Violência política e de gênero: mulher como vítima principal

Estamos ainda no início do ano e a pretensão política em Valença já transforma pessoas e reúne machismo e violência no mesmo combo para desqualificar a única candidata mulher no páreo.

Ontem circulou pelas redes sociais e grupos de whatsapp um falsa sentença contra a pré-candidata, falamos falsa sentença porque aquele documento é um parecer do Ministério Público onde ele  pede que condene a ex-prefeita a pagar um montante da dívida deixada por vários prefeitos antes dela com atraso de  2 anos no período dela. Pede também a improbidade administrativa da então prefeita.

Ao chegar na justiça cível, o pedido do promotor sofreu uma  derrota natural, pois ao analisar o referido parecer,  o magistrado analisou em 2022 que a ex-prefeita não cometeu crime, e  julgou improcedente, a improbidade, arquivando em seguida o processo. Os demais pedidos, segundo informações da ex-prefeita ainda não foram julgados, portanto, não há sentença.

Essa decisão de 2022 nunca foi divulgada por nenhuma emissora através dos ouvintes ou pelos próprios profissionais, certamente eles não viram importância, contudo, no momento em que a mulher se encontra disposta a concorrer à prefeitura no final deste ano, de repente surgiu notícias, homens ligando para as rádios para noticiar, e o pior, noticiar de maneira falsa, divulgando o que não existe e tentando convencer o povo que a mulher não pode se candidatar.

Em Valença existem pelo menos  8  pessoas pretendendo se candidatar, todos com esqueletos nos armários,  e entre eles, apenas uma mulher e advinha  quem já se encontra recebendo retaliações e violências semanais nos programas de rádios e nas mídias digitais? A mulher! 

O que a pré-candidata está sofrendo tem nome e  se chama Machismo e Violência, vamos às qualificações: VIOLÊNCIA DE GÊNERO ( ataque a uma pessoa só por ser mulher feito por homens e com intenção  de desestruturar a pessoa, inclusive psicologicamente).

VIOLÊNCIA POLÍTICA (violência realizada para atingir objetivos políticos de quem ataca)

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA (tentativa de causar estresse mental e fazer a pessoa desistir do seu projeto).

E as emissoras, sites e etc podem responder por divulgar matérias de terceiros? Sobre  essa  responsabilidade já existem jurisprudências que garantem a punibilidade do proprietário da emissora ou do site quando se trata de publicação de terceiros com intuito de macular a imagem de outrem. E mesmo ainda não havendo uma lei específica de regulação da imprensa, já se aplica o art. 220 e 221 da CF c/c o código civil para deliberar a respeito  da responsabilidade da Emissora de Rádio e sites.

Sobre as rádios:

[] 7. Na hipótese de danos decorrentes de publicação pela imprensa, são civilmente responsáveis tanto o autor da matéria jornalística quanto o proprietário do veículo de divulgação (Súmula nº 221 /STJ). Tal enunciado não se restringe a casos que envolvam a imprensa escrita, sendo aplicável a outros veículos de comunicação, como rádio e televisão. Precedentes.

https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=responsabilidade+da+emissora+de+r%C3%A1dio+lei

Sobre sites e suas responsabilidades pelas publicações de terceiros a jurisprudência reza.

… Nos termos do enunciado nº 221 da Súmula/STJ, são civilmente responsáveis pela reparação de dano derivado de publicação pela imprensa, tanto o autor da matéria quanto o proprietário do respectivo veículo de divulgação.

3. O enunciado nº 221 da Súmula/STJ incide sobre todas as formas de imprensa, alcançado, assim, também os serviços de provedoria de informação, cabendo àquele que mantém blog exercer o seu controle editorial, de modo a evitar a inserção no site de matérias ou artigos potencialmente danosos

Origem: STJ – Informativo: 528  ppp

https://www.buscadordizerodireito.com.br

Título: O titular do blog é responsável pelos danos causados por artigos de terceiro publicados em seu site

Os agressores precisam entender  que as rádios e a internet não é um mundo à parte, quem pode falar pode ser punido e isso vem acontecendo normalmente no país. As pessoas que querem alcançar um objetivo político só precisam  percebam que não é preciso pisar na garganta do opositor para subir os degraus necessários, quem tem qualidade, responsabilidade e moral trabalha de maneira séria, com projetos e verdades para chegar aonde deseja. 

Os futuros candidatos de Valença não precisam tentar nem aceitar  artimanhas ilegais para vencer a política e o povo precisa abrir bem os olhos para as lorotas contadas em rádios, sites e redes sociais a respeito da única mulher concorrente que já se encontra apanhando mesmo antes de começar a concorrer.  E as mulheres de Valença que são maioria como votantes precisam formar uma grande corrente contra o machismo e proteger a vítima das agressões diárias como se fossem mães protegendo suas crias.