OAB valença faz palestras sobre os direitos especiais do advogado
OAB – Subseção
Valença promoveu na noite da última quarta-feira (24/04) a Palestra “Direitos e
Prerrogativas da Advocacia”, com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da
Bahia, Dr. Adriano Batista. O evento teve como
objetivo esclarecer a importância da garantia das prerrogativas e também
o papel da Comissão no acolhimento das denúncias. A Comissão tem à missão
institucional de defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados,
desenvolvendo ações que visem assegurar o pleno exercício constitucional do
direito de defesa, efetivado por meio do advogado. Diante de uma violação a
Comissão pode instaurar medidas cíveis, penais e administrativas pertinentes,
inclusive, emitindo pareceres que tramitam perante a Ordem dos Advogados do
Brasil.
Valença promoveu na noite da última quarta-feira (24/04) a Palestra “Direitos e
Prerrogativas da Advocacia”, com o Presidente da Comissão de Prerrogativas da
Bahia, Dr. Adriano Batista. O evento teve como
objetivo esclarecer a importância da garantia das prerrogativas e também
o papel da Comissão no acolhimento das denúncias. A Comissão tem à missão
institucional de defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados,
desenvolvendo ações que visem assegurar o pleno exercício constitucional do
direito de defesa, efetivado por meio do advogado. Diante de uma violação a
Comissão pode instaurar medidas cíveis, penais e administrativas pertinentes,
inclusive, emitindo pareceres que tramitam perante a Ordem dos Advogados do
Brasil.
“O advogado
é o profissional credenciado para defender a cidadania, ou seja, tudo que está
descrito na Constituição do País, que tem uma democracia ainda muito jovem. No
entanto, para que o advogado exerça esse papel, ele precisa ter garantidas as
suas prerrogativas legais, que estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus
artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para
assegurar o amplo direito de defesa do cidadão. É preciso que todos os
profissionais do direito tenham ciência dessas prerrogativas para que denunciem
caso sejam violadas”, destacou o presidente da OAB – Valença, Alcides
Bulhões.
é o profissional credenciado para defender a cidadania, ou seja, tudo que está
descrito na Constituição do País, que tem uma democracia ainda muito jovem. No
entanto, para que o advogado exerça esse papel, ele precisa ter garantidas as
suas prerrogativas legais, que estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus
artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para
assegurar o amplo direito de defesa do cidadão. É preciso que todos os
profissionais do direito tenham ciência dessas prerrogativas para que denunciem
caso sejam violadas”, destacou o presidente da OAB – Valença, Alcides
Bulhões.
