Ministro da Educação vai ao Senado para apresentar diretrizes e programas prioritários da pasta

Abraham Weintraub. ministro da Educação, em foto de arquivo. — Foto: Divulgação/Casa Civil
Abraham Weintraub está no comando da pasta
há um mês. Recentemente, foi anunciado o corte de 30% do orçamento das
universidades federais
.
O ministro da
Educação, Abraham Weintraub, está no Senado nesta terça-feira (7) para
apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta aos senadores da
Comissão de Educação. A audiência foi aberta às 11h pelo senador Flávio Arns
(Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação.
Weintraub
assumiu o Ministério da Educação (MEC) há um mês, após Vélez Rodríguez ser
demitido por Bolsonaro. A gestão de Rodríguez durou três meses e foi marcada
por controvérsias e recuos como a intensa troca de cargos e frases polêmicas.
O ministro abriu
a audiência falando sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), dando
um panorama sobre o ensino no Brasil.
Depois, citou os
pontos do Plano Nacional de Alfabetização. O ministro disse que não vai
priorizar um ou outro método de ensino. “Não
se trata de falar de um método ou outro. É qualquer método empregado que esteja
avaliado em evidências científicas. Tem que ter número comprovando isso”,

disse.

“A gente não
quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate, quer conversar. Dizer
assim: alguma coisa está errada. Por isso a nossa educação é muito pior do que
a dos nossos vizinhos na América Latina.”
Apesar de a
agenda no Senado ser sobre as prioridades da Educação para a gestão atual, a
expectativa é que Weintraub se pronuncie sobre o anúncio do corte de 30% o
orçamento das universidades e institutos federais.
Corte no orçamento
Especial G1:
raio-x do orçamento das universidades federais
Em um comunicado
divulgado na terça-feira (30), o MEC havia dito que “UFBA, UFF e UnB
tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”, e que
desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf,
o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.
Na ocasião, o
MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas
universidades. Disse apenas que “a medida está em vigor desde a última
semana” e que “não envia comunicados a respeito do orçamento a
nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido,
cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão”.
Em entrevista ao
jornal “Estado de S.Paulo”, o ministro comentou o corte de verbas na
UFF, Ufba e UnB: “Universidades
que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo
balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita:
publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”
, disse sem
esclarecer quais rankings.
A rede federal
inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do
Brasil.
Após críticas, o
MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de
ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.
A informação foi
dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação
Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um “bloqueio” que foi feito
“de forma preventiva” e “só sobre o segundo semestre”.
Apesar de ter
dito que o bloqueio foi feito “de forma isonômica” para todas as
universidades e institutos, Lima afirmou que está “estudando alguns
parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma
“redução menor do que as outras” ao longo do ano, “mas com
ênfase no segundo semestre”.
Segundo ele, o
primeiro parâmetro é o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de
trabalho”, seguido da governança das universidades. “A gente quer que
elas tenham um (sic) sustentabilidade financeira”, explicou o secretário.
O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Punir universidade por conhecimento que não
convém ao governo é inconstitucional
, diz diretor do Direito da USP
Bloqueio x contingenciamento
Lima afirmou que
o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal,
que ele chamou de “decreto de programação orçamentária”. Em março, a
Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.
Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério
nesse ano é de R$ 149 bilhões.

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