Fibromialgia é deficiência diz Lei 15.176 sancionada por Lula esta semana
Na quarta-feira (23) o presidente Lula sancionou a Lei 15.176/2025 que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Assim, pessoas com fibromialgia poderão ser assistidas por políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos, por exemplo. A lei federal passa a valer nacionalmente a partir de janeiro de 2026 para Estados e Municípios que não tenham a própria lei. No caso da Bahia e de Valença, que tem inclusive, programa de atendimento aos portadores da fibromialgia com casa de atendimento, a lei vale de imediato
A lei de fibromialgia inclui outras doenças correlatas, como fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional (A SDRC) é uma condição complexa que afeta o sistema nervoso e pode causar dor, alterações na pele, inchaço e dificuldade de movimento em uma área específica do corpo, geralmente um braço ou perna. A dor é descrita como intensa, persistente e muitas vezes descrita como queimação, lancinante ou em pontadas.
A Lei federal permitirá que pacientes com fibromialgia tenham acesso a:
Cotas em concursos públicos e seleções de emprego; Isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados; Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, mediante avaliação pericial; Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de baixa renda; Pensão por morte, em situações em que a incapacidade para o trabalho for comprovada.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores generalizadas e contínuas, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas e sintomas emocionais como ansiedade e depressão. Os sintomas variam de pessoa para pessoa, mas em muitos casos são incapacitantes, como enrijecimento de membros que dificulta o movimento, inchaço, perda de força para segurar objetos ou se manter de pé e precisam ser tratados com fisioterapia, acompanhamento psicológico, ginástica específica e uma dieta rigorosa para minimizar as dores.
O médico que dá o diagnóstico e acompanha é o reumatologista, que pouco se encontra na rede pública e os particulares têm consultas caras, impossibilitando as pessoas carentes de terem um tratamento adequado.
A fibromialgia afeta no momento, 7 milhões de brasileiras e brasileiros, mas como a deficiência não é visível, os portadores muitas vezes são descredibilizados e encontram certa dificuldade para comprovar suas condições, por nao ter uma “anormalidade” aparente.
É muito importante que a pessoa que sofra de dores infinitas com muito sofrimento procure um médico reumatologista que pode diagnosticar a deficiência e emitir o relatório que lhe dará direito a adquirir a carteira de portador da deficiência e garantirá atendimento gratuito em casas especializadas como a CERAD em Valença, bem como descontos em cinemas, teatros, preferência no atendimento em lojas e outros ambientes
