Dia da consciência negra pode virar feriado nacional a partir de 2024
Está em andamento o projeto Lei que pode transformar “O Dia da Consciência Negra” em feriado nacional, o projeto já foi aprovado no Senado Federal e pode ser confirmado pela Câmara dos deputados na próxima semana. O dia da Consciência Negra foi criado em homenagem à luta do povo preto em busca da liberdade e da morte de um dos maiores líderes quilombolas do Brasil, o Zumbi dos Palmares que foi assassinado pelo bandeirante Domingos Jorge Velho em 1695.
A Bahia é o único Estado com maior número de pessoas pretas no mundo, depois dos países africanos e não conseguiu estabelecer um feriado da Consciência Negra por conta da regra federal que versa sobre o número de feriados que um Estado pode ter, e por aqui já está completo o número de feriados locais.
Os Estados que ainda podem colocar feriados já estabeleceram o dia 20 de novembro como feriado, mas a Bahia só pode esperar pelo governo federal. Os Estados que já determinaram feriado são: São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas. Na Bahia, Lauro de Freitas faz ponto facultativo.
O projeto de lei é do deputado federal do PT baiano Valmir Assunção e tem tudo para ser aprovado. O Brasil tem feriado de Tiradentes, um soldado branco que foi decapitado pela Inconfidência Mineira, e a instauração do feriado da Consciência Negra fortalece o reconhecimento da luta dos homens e mulheres pretos pela liberdade, seja em tempos de escravidão ou na atualidade.
