Cultura em Valença: farinha pouca meu pirão primeiro na divisão das verbas da PENAB
Na segunda-feira (25.8) foi realizada uma reunião da cultura referente ao PNAB no Theatro Municipal, a qual foi conduzida pelo secretário de cultura com um quórum de mais ou menos 30 pessoas, vários seguimentos ausentes, sem a presença do Conselho de Cultura que até o momento não feita a eleição e com um funcionário da secretaria votando nas propostas apresentadas.
Segundo informações de pessoas da cultura que procuraram o blog opinião o secretário e os poucos presentes decidiram dividir a verba de mais de 600 mil reais apenas entre grupos culturais e à religião de matriz africana que terá a oportunidade de receber maior valor para fazer as festas do terreiro, como um festejo de Iemanjá por exemplo, que é obrigação do terreiro e não prática cultural, deixando a impressão de que as cartas já estão marcadas e que os citados grupos no encontro já estão garantidos para receber as verbas entre 5 e 12 mil reais.
Na primeira observação desta redação que também é fazedora de cultura, já se percebe que não foi discutido nessa reunião a inclusão de grupos tradicionais como indígenas por exemplo, e artistas PCDs, outro ponto grave no encontro foi a aceitação pelos fazedores de cultura presentes da cessão de 10% do valor recebido pelo município para ser aplicado no Theatro Municipal, acontece que o teatro pertence ao município e não pode participar como beneficiário da Lei Aldir Blanc conforme está bem descrito na página27, observação 1 da Cartilha da PNAB, portanto, o secretário precisa devolver esse dinheiro ao projeto para ser pago aos fazedores de cultura como determina a lei.
O blog Opinião conversou com várias pessoas e fez perguntas ao secretário, às quais ele respondeu de forma abstrata e sem informações precisas sobre o uso indevido da verba da PENAB no Theatro Municipal, assim respondeu o secretário:
“Em atenção às perguntas recebidas:
1) SOBRE OS 10% DESTINADOS À SECRETARIA — O QUE SERÁ ADQUIRIDO? – Os recursos serão utilizados exclusivamente para aquisição de bens e insumos vinculados às ações culturais (ex.: material de preservação e equipamentos de suporte às atividades).
– Todas as aquisições obedecerão à legislação de compras públicas e ao planejamento orçamentário aprovado.
2) Haverá registro/tombo para evitar desvio?
– Sim. Todos os bens adquiridos com recursos públicos serão tombados ou cadastrados no patrimônio da Secretaria, com número de tombo e registro em sistema patrimonial, garantindo rastreabilidade e fiscalização. Proceder-se-á inventário periódico e disponibilização de relatórios para controle interno e externo.
3) SOBRE A SELEÇÃO DOS PARECERISTAS — como serão escolhidos?
– Os pareceristas serão selecionados com base em critérios objetivos de qualificação técnica e experiência por meio de chamamento público. A seleção será feita por comissão designada, seguindo transparência e imparcialidade.
4) Haverá edital de inscrição?
– Sim. A seleção será formalizada com todas as regras, prazos, critérios de seleção e documentação exigida.”
5) Haverá pagamento/cachê aos pareceristas?
– A previsão de pagamento de pareceristas (cachê) será explicitada no Edital, condicionada à existência de dotação orçamentária e às normas vigentes. Caso previsto, valores, forma de pagamento e obrigações serão discriminados no edital.
A PNAB fala em sua Cartilha na página 26, exatamente o contrário, “é proibida a concessão de benefícios a espaços culturais pertencentes ao município…” é preciso saber como o secretário de cultura vai justificar o uso indevido dessa verba. Até porque Valença possui sistema de cultura e determinação por lei que o município deve pagar 2% do valor da arrecadação para a cultura trabalhar, e desse valor, acordado com o Conselho de Cultura a secretaria de cultura poderá utilizar alguma verba para compra de material permanente mais em conta.
As verbas da PNAB não são mais ajudas extraordinárias, são fomentos culturais para incentivar o trabalhador da cultura a desenvolver e realizar seus projetos, portanto, não pode e nem deve haver divisão delas, entre grupos específicos que já estão listados como uma espécie de carta marcada, com basicamente as mesmas pessoas se beneficiando enquanto outras formas de cultura ficam de fora.
O secretário de cultura de Valença deve fazer um edital democrático onde vença quem apresentar o melhor projeto; onde vença quem realmente mereceu vencer.
Leia aqui a cartilha da PNAB
CARTILHA DA PNAB NA LEI ALDIR BLANC
Por Irene Dóres
