Criação da figura do juiz de garantias pode afetar caso Flávio para auxiliares de Moro

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Integrantes
do Ministério da Justiça ouvidos pelo blog da Andeia Sadi nesta quinta-feira (26) avaliam que
a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro pode ser afetada com a criação da
figura do juiz de garantias.
O juiz
de garantia faz parte do pacote anticrime aprovado pelo Congresso – e o trecho
foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro – à revelia do ministro Sergio
Moro.
Segundo
o blog apurou, Moro passou os últimos dias tentando convencer Bolsonaro do
contrário – argumentando, inclusive, que haveria aumento de custos, porque
precisariam contratar mais juízes – mas o presidente não se convenceu.
Hoje,
o presidente disse que não pode dizer sempre “não” ao Congresso.
Para
auxiliares do ministro Moro, pesaram também as críticas que o presidente já fez
a “erros” em investigações, além do que chama de “abuso” na
investigação contra Flávio Bolsonaro, acusado pelo Ministério Publico de
chefiar uma organização criminosa que teria atuado na prática da
“rachadinha” em seu gabinete quando ele era deputado estadual na
Alerj.
Se
atingir o caso Flavio, como acreditam fontes do Ministério da Justiça, o juiz
Flavio de Oliveira Nicolau, responsável pela condução do processo, não seria
responsável pela decisão, ou seja, pela sentença.
No
Planalto, fontes ouvidas pelo blog minimizaram a repercussão da derrota de
Moro, principalmente nas redes sociais.
Um
integrante do governo disse que o presidente ouviu “outros especialistas e
atores em cena”. E que “discordar faz parte do papel do
assessor”, além de ressaltar que o ministro Moro afirmou em uma rede
social que muitos pontos evoluíram no pacote – embora tenha sido derrotado no
juiz de garantia.
Bolsonaro
sanciona pacote anticrime, com veto a 25 itens
Moro,
quando soube da inclusão pelo Congresso da figura do juiz de garantias no
projeto, procurou alguns senadores, entre eles Simone Tebet, presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo
o blog apurou, o ministro disse estar “decepcionado” com a inclusão,
além de seus assessores reiteraram que o Judiciário não tem estrutura para o
juiz de garantias.
A
assessores, Simone Tebet disse ter ficado “abismada” com a decisão do
presidente. Senadores alinhados a Moro também avaliam que a decisão atinge o
caso Flavio, além de ter como consequência enfraquecimento do ministro da
Justiça.
Sobre
o caso Flavio, questionado pelo blog da Andreia, um dos principais líderes do Senado
afirmou entender que falta detalhamento, regulamentação, para definir como será
aplicada a figura do juiz de garantias.
Afirmou
que, de imediato, se ao fim da instrução não houver regulamentação, indicando
qual juiz receberá o processo, o caso envolvendo o senador pode ser protelado
até que a decisão seja tomada.
No
Senado, após o recesso, parlamentares também discutem reapresentar itens do
pacote anticrime que não foram apresentados, como o “plea bargain”.

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