COMEÇOU A CAÇA ÀS BRUXAS: ‘Diário Oficial’ publica exoneração de servidores comissionados da Casa Civil
Onyx Lorenzoni anunciou exonerações nesta
quarta (2) para ‘despetização’ da pasta. O objetivo, segundo o ministro, é
cumprir ordem de Bolsonaro de governar sem ‘amarras ideológicas’.
quarta (2) para ‘despetização’ da pasta. O objetivo, segundo o ministro, é
cumprir ordem de Bolsonaro de governar sem ‘amarras ideológicas’.
O governo
federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de
confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as
exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário
Oficial da União”.
federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de
confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as
exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário
Oficial da União”.
O ministro-chefe
da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2)
com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de
governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização”
do governo.
da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2)
com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de
governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização”
do governo.
“Vamos retirar de perto da
administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós
todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal
nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro.
administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós
todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal
nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro.
Onyx ainda
informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3),
apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho
semelhante”.
informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3),
apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho
semelhante”.
A portaria
publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo
o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.
publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo
o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.
De acordo com a
portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do
governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da
Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido
para o órgão de origem.
portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do
governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da
Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido
para o órgão de origem.
Conheça a portaria
PORTARIA Nº 79, DE 2 DE JA N E I R O DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Medida
Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3º do Decreto no
8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto nº 8.889, de 26
de outubro de 2016, e no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Medida
Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3º do Decreto no
8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto nº 8.889, de 26
de outubro de 2016, e no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Os ocupantes no âmbito da Casa Civil da Presidência da
República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de
confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores – DAS ficam exonerados ou dispensados. Parágrafo
único. O disposto no caput aplica-se às Gratificações de Representação da
Presidência da República e às gratificações dos sistemas estruturantes.
República em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de
confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores – DAS ficam exonerados ou dispensados. Parágrafo
único. O disposto no caput aplica-se às Gratificações de Representação da
Presidência da República e às gratificações dos sistemas estruturantes.
Art. 2º Ficam encerradas as cessões, as requisições e as
colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de
pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.
colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de
pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica aos servidores, aos
empregados e aos militares: I – em exercício na Subchefia para Assuntos
Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; II
– aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em
disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019; III – aos ocupantes de cargo
de Natureza Especial.
empregados e aos militares: I – em exercício na Subchefia para Assuntos
Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República; II
– aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em
disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019; III – aos ocupantes de cargo
de Natureza Especial.
Art. 4º O disposto no art. 2º somente produzirá efeitos se
decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa
Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse pela
manutenção do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presidência da
República.
decorridos 7 dias da publicação desta Portaria, o Secretário-Executivo da Casa
Civil da Presidência da República não manifestar expressamente o interesse pela
manutenção do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONYX DORNELLES LORENZONI
