CAMPANHA DE MEDRADO ATACA JUCÉLIA NA JUSTIÇA ELEITORAL E PERDE OS DOIS PROCESSOS

A federação Brasil da Esperança Valença que apoia a campanha de Medrado entrou com dois processos na justiça eleitoral contra Jucelia Nascimento pedindo punição por propaganda antecipada, por que os presentes na Convenção da então pré-candidata estarem vestindo rosa e alguns com o número do partido  pintado nos rostos. No segundo processo a Federação alegou que as felicitações a Jucelia Nascimento no aniversário dela através dos outdoors eram propagandas eleitorais fora de época. Como os pedidos não têm lógica, foram todos rejeitados.

Não dá para entender direito que uma federação cheia de gente inteligente e políticas de carreira gastem “balas” com pedidos tão infantis como por exemplo, um outdoor de feliz aniversário. É cultural em Valença as pessoas colocarem outdoors para aniversariantes, formandos, quem passou na faculdade, quem foi premiado em programa importante, só Jucelia nascimento que não pode colocar um outdoor no seu aniversário? Difícil de entender essa regra, talvez as pessoas que entraram com os processos nem saibam ou nem olhem os outdoors pela cidade durante o ano.

O segundo processo, a federação valenciana de partidos políticos atacou os participantes da Convenção de Jucélia por estarem usando camisas rosa e um ou outro circular com o número do partido pintado no rosto. Na Convenção de Medrado estava todo mundo de verde, um ou outro com cara pintada e a federação valenciana não reclamou na justiça, deviam estar sem os óculos, ou não conseguem enxergar a cor verde.

Parece até texto de Samuel Beckett ou de  Eugène Ionesco, os mestres do Teatro do absurdo, posto que a realidade de fazer da Federação não se aplica a de Jucelia Nascimento, a qual deve ficar proibida de tudo por eles, isso seria um texto cômico encenado ao mesmo tempo que o dramático,  e se aplicaria à impossibilidade de ela exercer os mesmos direitos que eles. Respondendo ao pedido da Federação, o juiz assim escreve:

 “No processo eleitoral, a medida liminar é cabível em todos os casos que envolvam a análise do mérito do processo, isto é, o exame da substância do  pedido. No Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os pedidos de urgência são compreendidos pelas chamadas tutelas, que podem ser antecipadas ou de urgência. Em relação à tutela de urgência, há que se fazer uma integração entre o citado dispositivo e o art. 300 do CPC, destacando-se que esta pressupõe perigo. A tutela de urgência pode ser cautelar ou satisfativa, sendo importante notar que a tutela de evidência é exclusivamente satisfativa.

Para a concessão da tutela de urgência, é necessário verificar dois pressupostos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Importante fazer uma integração: ao lado de perigo de dano, deve ser lido também como perigo de dano ou de ilícito acontecer.

No caso concreto, após analisar cuidadosamente as fotografias apresentadas, não se observa qualquer indício de pedido explícito de voto. Na verdade, não há sequer um pedido implícito de voto nos outdoors, que se limitam a promover a imagem pessoal da pré-candidata. Esses materiais publicitários vinculam a imagem da pré-candidata a seu aniversário, sem configurar uma tentativa de atração ou captação de votos”.

Para os dois processos impetrados pela campanha de Medrado, o juiz eleitoral deu a mesma resposta:

Ante o exposto, e considerando que a propaganda veiculada não contém pedido explícito de voto e não configura propaganda eleitoral antecipada, conforme analisado, INDEFIRO a medida liminar

Reparando bem os dois processos contra Jucelia Nascimento tem apenas uma intenção; bagunçar a campanha da candidata e tentar fazer com que o povo de Valença levante dúvidas contra ela, porque NÃO HÁ NADA DE INCORRETO NO CAMINHAR DE JUCÉLIA, TAMPOUCO NO COMPORTAMENTO DE SEUS APOIADORES. A campanha de Medrado apoiada pela Federação valenciana, deveria cuidar mais dos seus projetos de governo, porque se ataques ganhasse eleição, não teríamos no Brasil um presidente democrático que se elegeu mesmo sobre um terrível fogo cruzado de mentiras e ameaças. Jucélia segue em sua campanha com dignidade e respeito pelo povo de Valença.