Alcolumbre devolve para o Planalto MP que permitia ao ministro da Educação escolher reitores

Como era esperado o Presidente do senado Davi Alcolumbri devovleu nesta manhã o a MP que autorizava o ministro da educação a nomear interventores  nas universidades federais, o texto a seguir é do Valdo Cruz do G1 

O
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o
Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação,
Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.

 Assim
que a devolução for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP
perderá a validade. O texto previa que os reitores eventualmente escolhidos por
Weintraub ficassem nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A
medida, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensava etapas que
atualmente são cumpridas nas escolhas de reitores, como a consulta a
professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.

 Alcolumbre
não avisou Bolsonaro de que devolveria o texto. O presidente do Senado tornou a
decisão pública por meio de uma rede social.

 Ele
disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado
inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que,
segundo Alcolumbre, estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de
combate ao coronavírus.

 O
Congresso tem o poder de devolver uma medida provisória para o governo quando
entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.

 Alcolumbre
disse que, como presidente do Congresso Nacional, não poderia “deixar
tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. Ele acrescentou
que o “Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no
avanço da ciência”.

 Assim
que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades,
que classificaram a medida de antidemocrática. O texto foi alvo de contestações
de partidos na Justiça.

 O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também vinha se manifestando
contra a medida. Segundo Maia, o texto trata do mesmo tema de uma outra medida
provisória, que perdeu a validade na semana passada. Pela lei, o governo não
pode editar medidas provisórias sobre o mesmo tema num mesmo ano.

 Procurada,
a assessoria do Ministério da Educação disse que não vai comentar a decisão de
Alcolumbre.

 A
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes) disse em nota que o presidente do Senado tomou uma “medida
extrema, mas necessária”.

 “Reafirmou-se
o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, da
ciência e, sobretudo, da democracia brasileira”, escreveu a associação.