Vereadores cassados em Valença podem ser condenados por litigância de má fé
Todos no município têm conhecimento da cassação de três vereadores, Benvindo, Fabrício e Isaias por fraude na cota de gênero. Acontece que os vereadores que foram cassados resolveram atormentar o judiciário com Recursos de bolso. Um dia eles com uma argumentação e já guardam outra no bolso para garantir que juiz vai se manter ocupado e tempo ir passando e eles permanecendo nas suas funções.
Acontece que o promotor eleitoral já chegou ao limite da paciência e pediu ao juízo eleitoral que condene os vereadores cassados por litigância de má fé a pagar 10 salários mínimos de multa e assim possa encaminhar os processos à instância superior para a decisão final.
Uma decisão como esta com provas robustas e decisão baseada nelas, provavelmente será mantida pela Turma Recursal, e os vereadores cassados sabem disso, por isto insistem em procrastinar o processo para permanecerem no poder mesmo com a comprovação dos crimes eleitorais praticados pelo presidente do partido.
Os vereadores recorrentes são pessoas de bem e merecem consideração, mas a fraude aconteceu e infelizmente eles foram atingidos com a cassação e terão que se afastar após a finalização do processo. Tentar procrastinar o processo não é o passo correto.
Parecer do Ministério Publico na íntegra
0600892_74.2024.6.05.0031. AIME. EMBARGOS. REIJEIÇ. REIJEIÇ. REIJEIÇ. DE EMBARGOS
