Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo
Nesta quarta-feira
(30), será sepultado o Vavá, irmão de Lula, que morreu nesta terça.
Ex-presidente teve mesmo pedido negado por instâncias inferiores.
(30), será sepultado o Vavá, irmão de Lula, que morreu nesta terça.
Ex-presidente teve mesmo pedido negado por instâncias inferiores.
O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do
Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São
Bernardo Campo.
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do
Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São
Bernardo Campo.
Genival Inácio
da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29),
aos 79 anos.
da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29),
aos 79 anos.
Toffoli assegurou
o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São
Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São
Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
“Por essas
razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei,
assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar
exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na
Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à
referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente
do Supremo.
razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei,
assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar
exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na
Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à
referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente
do Supremo.
O presidente do
STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no
relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o
cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de
cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o
requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido
para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já
que não há objeção da lei”.
STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no
relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o
cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de
cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o
requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido
para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já
que não há objeção da lei”.
Segundo o pedido
apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento
será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São
Paulo.
apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento
será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São
Paulo.
O ex-presidente
teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão
na Suprema Corte.
teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão
na Suprema Corte.
‘Direito humanitário’
No pedido
apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o
“direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o
“direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma,
os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos
provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados,
quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente,
descendente ou irmão.
os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos
provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados,
quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente,
descendente ou irmão.
Os advogados do
ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso
durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório
da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso
durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório
da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
O ex-presidente
foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro
a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.
foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro
a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.
Em janeiro de
2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou
a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em
Guarujá (SP).
2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou
a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em
Guarujá (SP).
No dia 7 de
abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência
da Polícia Federal em Curitiba.
abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência
da Polícia Federal em Curitiba.
