STF rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
Presidente
eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do
MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará
candidatura dele em 15 de agosto.
eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do
MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará
candidatura dele em 15 de agosto.
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| O ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP), em 7 de abril, poucas horas antes de se entregar à PF (Foto: Miguel Schincariol/AFP) |
A ministra Rosa
Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta
quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada.
Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta
quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada.
O pedido foi
apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada.
apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada.
Lula está preso
desde abril em Curitiba (PR), condenado em um processo relacionado à Operação
Lava Jato (entenda).
desde abril em Curitiba (PR), condenado em um processo relacionado à Operação
Lava Jato (entenda).
Em janeiro deste
ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao
Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao
Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
De acordo com o
partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo
será encerrado.
partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo
será encerrado.
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| A ministra do STF Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Walterson Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo) |
Entenda a
decisão
decisão
A ação analisada
por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de
uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa
inelegibilidade” de Lula.
por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de
uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa
inelegibilidade” de Lula.
Ao analisar o
caso, a ministra entendeu que os integrantes do MBL não têm legitimidade para
apresentar esse tipo de pedido e, por isso, decidiu que sequer analisaria o caso.
caso, a ministra entendeu que os integrantes do MBL não têm legitimidade para
apresentar esse tipo de pedido e, por isso, decidiu que sequer analisaria o caso.
Segundo Rosa
Weber, o pedido é “genérico, apresentado por coordenadores de um movimento
social, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das
candidaturas”.
Weber, o pedido é “genérico, apresentado por coordenadores de um movimento
social, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das
candidaturas”.
Rosa Weber
destacou, ainda, que o pedido é impertinente, pois a inelegibilidade somente
pode ser questionada após a escolha do candidato mediante convenção partidária
e após o registro de candidatura.
destacou, ainda, que o pedido é impertinente, pois a inelegibilidade somente
pode ser questionada após a escolha do candidato mediante convenção partidária
e após o registro de candidatura.
