OAB-BA repudia ato de racismo contra advogada
Advogada foi
algemada por policiais militares durante audiência
algemada por policiais militares durante audiência
A Ordem dos
Advogados do Brasil, seccional Bahia, emitiu nota de repúdio contra o abuso de
autoridade, violação de prerrogativa e ato de racismo sofrido pela advogada
Valéria Lúcia dos Santos, no dia 10 de setembro de 2018, em audiência ocorrida
no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Assinaram a nota a Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Proteção aos
Direitos da Mulher, Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Comissão de
Direitos Humanos e Comissão de Direitos e Prerrogativas.
Advogados do Brasil, seccional Bahia, emitiu nota de repúdio contra o abuso de
autoridade, violação de prerrogativa e ato de racismo sofrido pela advogada
Valéria Lúcia dos Santos, no dia 10 de setembro de 2018, em audiência ocorrida
no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Assinaram a nota a Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Proteção aos
Direitos da Mulher, Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Comissão de
Direitos Humanos e Comissão de Direitos e Prerrogativas.
O fato aconteceu
durante audiência de uma ação de Direito do consumidor. A desavença começou
depois que ela e a juíza leiga – cujo exercício da função dura dois anos –
discutiram sobre o acesso à peça de defesa da parte contrária. O pedido foi
negado pela juíza. Valéria e a juíza leiga começaram a discutir, até que a
defensora foi algemada e arrastada para fora da sala de audiência por
policiais.
durante audiência de uma ação de Direito do consumidor. A desavença começou
depois que ela e a juíza leiga – cujo exercício da função dura dois anos –
discutiram sobre o acesso à peça de defesa da parte contrária. O pedido foi
negado pela juíza. Valéria e a juíza leiga começaram a discutir, até que a
defensora foi algemada e arrastada para fora da sala de audiência por
policiais.
A advogada não
quer que o caso se restrinja à questão racial, mas que evidencie a importância
da defesa das prerrogativas de advogados. “Temos que refletir. O que aconteceu
indignou muita gente. Eu acho que a repercussão está sendo boa porque todo dia
acontece isso. Todo santo dia. Trabalhar como advogado no Brasil é difícil. Não
é romântico, é uma luta. É arrastar sapato, é ter essa luta de brigar pelos
direitos, para ser cumprida a lei. Tem locais em que parece até que existe um
novo código, um código próprio do juiz. A gente estuda na faculdade uma lei,
sai de lá formado com embasamento numa Constituição. Aí, quando saímos de lá e
vamos atuar de fato, eles têm um código próprio deles. O que você viu ontem não
está no que eu aprendi – mas está sendo aplicado”, disse em entrevista ao site
Jota.
quer que o caso se restrinja à questão racial, mas que evidencie a importância
da defesa das prerrogativas de advogados. “Temos que refletir. O que aconteceu
indignou muita gente. Eu acho que a repercussão está sendo boa porque todo dia
acontece isso. Todo santo dia. Trabalhar como advogado no Brasil é difícil. Não
é romântico, é uma luta. É arrastar sapato, é ter essa luta de brigar pelos
direitos, para ser cumprida a lei. Tem locais em que parece até que existe um
novo código, um código próprio do juiz. A gente estuda na faculdade uma lei,
sai de lá formado com embasamento numa Constituição. Aí, quando saímos de lá e
vamos atuar de fato, eles têm um código próprio deles. O que você viu ontem não
está no que eu aprendi – mas está sendo aplicado”, disse em entrevista ao site
Jota.
A OAB-RJ afirmou
que entrará com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza e
também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, para
avaliação, já que a juíza leiga, Ethel Vasconcelos, é também advogada. Será
feita, ainda, uma representação contra os policiais militares, pela prisão e
pelo uso de algemas. Além disso, a entidade tomará medidas civis e criminais
para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais danos.
que entrará com ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza e
também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, para
avaliação, já que a juíza leiga, Ethel Vasconcelos, é também advogada. Será
feita, ainda, uma representação contra os policiais militares, pela prisão e
pelo uso de algemas. Além disso, a entidade tomará medidas civis e criminais
para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais danos.
De acordo com a
nota da OAB-BA, “compreender a gravidade dessas injustiças nos coloca diante do
compromisso social de luta contra qualquer forma de discriminação, no
cumprimento da nobre missão confiada à Ordem dos Advogados (e Advogadas) do
Brasil, na defesa das prerrogativas, do enfrentamento ao racismo, ao sexismo,
ao machismo e à misoginia diante das práticas estatais abusivas”.
nota da OAB-BA, “compreender a gravidade dessas injustiças nos coloca diante do
compromisso social de luta contra qualquer forma de discriminação, no
cumprimento da nobre missão confiada à Ordem dos Advogados (e Advogadas) do
Brasil, na defesa das prerrogativas, do enfrentamento ao racismo, ao sexismo,
ao machismo e à misoginia diante das práticas estatais abusivas”.
