MESMO BARRADO POR JUÍZA, NOBEL DA PAZ VAI À PF PARA TENTAR VISITAR LULA
Nota de Adolfo Pérez Esquivel – Adolfo Pérez Esquivel se
apresentará nesta quinta-feira 19/04/18 na sede da Superintendência da Policia
Federal em Curitiba, às 10 horas. Apesar da juíza da 12ª Vara Federal de
Curitiba, Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente, ter
comunicado nos autos que não permite a realização de inspeção, e, até o
fechamento desta nota, nem ter despachado a autorização da visita pessoal do
Nobel da Paz.
apresentará nesta quinta-feira 19/04/18 na sede da Superintendência da Policia
Federal em Curitiba, às 10 horas. Apesar da juíza da 12ª Vara Federal de
Curitiba, Carolina Lebbos, responsável pela custódia do ex-presidente, ter
comunicado nos autos que não permite a realização de inspeção, e, até o
fechamento desta nota, nem ter despachado a autorização da visita pessoal do
Nobel da Paz.
ESTÃO QUERENDO MANTER O LULA INCOMUNICÁVEL COMO ACONTECIA NA DITADURA MILITAR
O argentino,
segundo prêmio Nobel da Paz da América Latina, em 1980, participou na noite
desta quarta feira (18/04) da homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de
1988, na Universidade Federal do Paraná.
segundo prêmio Nobel da Paz da América Latina, em 1980, participou na noite
desta quarta feira (18/04) da homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de
1988, na Universidade Federal do Paraná.
Assim que
confirmou seu período de estadia na capital paranaense, suas advogadas
protocolaram dois documentos junto ao judiciário do Brasil no Paraná, com
relação a visita ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva na prisão.
confirmou seu período de estadia na capital paranaense, suas advogadas
protocolaram dois documentos junto ao judiciário do Brasil no Paraná, com
relação a visita ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva na prisão.
No primeiro
documento, Esquivel formalizou pedido para visitar Lula no cárcere, no dia
estipulado para visitas da família e amigos. O representante do Ministério
Público Federal deu parecer no sentido de que a visita deveria ser deferida
após consulta a Lula.
documento, Esquivel formalizou pedido para visitar Lula no cárcere, no dia
estipulado para visitas da família e amigos. O representante do Ministério
Público Federal deu parecer no sentido de que a visita deveria ser deferida
após consulta a Lula.
Por meio de seu
advogado, Lula rapidamente respondeu que não só autorizava, como desejava ver o
amigo argentino nesta quinta-feira. A imprensa noticiou a resposta de Lula e a
juíza ignorou a petição, que até o presente momento não foi apreciada.
advogado, Lula rapidamente respondeu que não só autorizava, como desejava ver o
amigo argentino nesta quinta-feira. A imprensa noticiou a resposta de Lula e a
juíza ignorou a petição, que até o presente momento não foi apreciada.
Ex-preso
político da ditadura militar argentina, fundador em 1962 do Serpaj – Servicio
Paz y Justicia – que tem status consultivo na UNESCO, integra o sistema de ONGS
da ONU – Organização das Nações Unidas – na categoría Grau 2 desde 1986, e
recebeu em 1987 o prêmio “Mensageiros da Paz” e a distinção
“Educação para a Paz”, Esquivel protocolou também uma comunicação de
inspeção, com anotação de urgência. Baseada nas Regras Mínimas para Tratamento
de Presos da ONU –- que regula questões humanitárias como o isolamento
solitário e a redução de alimentação.
político da ditadura militar argentina, fundador em 1962 do Serpaj – Servicio
Paz y Justicia – que tem status consultivo na UNESCO, integra o sistema de ONGS
da ONU – Organização das Nações Unidas – na categoría Grau 2 desde 1986, e
recebeu em 1987 o prêmio “Mensageiros da Paz” e a distinção
“Educação para a Paz”, Esquivel protocolou também uma comunicação de
inspeção, com anotação de urgência. Baseada nas Regras Mínimas para Tratamento
de Presos da ONU –- que regula questões humanitárias como o isolamento
solitário e a redução de alimentação.
O MPF –
Ministério Público Federal se manifestou contrário a inspeção e a juíza da 12ª
Vara Federal, invertendo a ordem dos pedidos a serem apreciados, se manifestou
primeiro sobre o pedido de inspeção, negando-o.
Ministério Público Federal se manifestou contrário a inspeção e a juíza da 12ª
Vara Federal, invertendo a ordem dos pedidos a serem apreciados, se manifestou
primeiro sobre o pedido de inspeção, negando-o.
Apesar de
admitir a relevância das Regras de Mandela evocadas no pedido de Esquivel,
considerou que elas “não tem prevalência absoluta.”
admitir a relevância das Regras de Mandela evocadas no pedido de Esquivel,
considerou que elas “não tem prevalência absoluta.”
A juíza não
tardou em não reconhecer o direito de inspeção, concedido por normativos
internacionais, editados e publicados pelo Brasil em 2016 pelo CNJ – Conselho
Nacional de Justiça, ao Prêmio Nobel da Paz e Presidente da Agência
Internacional de Direitos Humanos.
tardou em não reconhecer o direito de inspeção, concedido por normativos
internacionais, editados e publicados pelo Brasil em 2016 pelo CNJ – Conselho
Nacional de Justiça, ao Prêmio Nobel da Paz e Presidente da Agência
Internacional de Direitos Humanos.
E, ao deixar de
se manifestar (até a redação deste texto não havia qualquer decisão) sobre o
pedido de visita de Esquivel, na condição de amigo pessoal, protocolado antes e
em caráter de urgência, Carolina Lebbos impede que um homem de 87 anos saiba se
poderá se solidarizar com Lula, seu amigo há 36 anos.
se manifestar (até a redação deste texto não havia qualquer decisão) sobre o
pedido de visita de Esquivel, na condição de amigo pessoal, protocolado antes e
em caráter de urgência, Carolina Lebbos impede que um homem de 87 anos saiba se
poderá se solidarizar com Lula, seu amigo há 36 anos.
As advogadas de
Esquivel encaminharam uma petição ao STF – Supremo Tribunal Federal e cópias do
pedido de inspeção através de oficio para o Conselho Federal da OAB, a OAB- PR,
a Presidenta do CNJ e do STF Ministra Carmem Lucia, e MPF dos Direitos do
Cidadão.
Esquivel encaminharam uma petição ao STF – Supremo Tribunal Federal e cópias do
pedido de inspeção através de oficio para o Conselho Federal da OAB, a OAB- PR,
a Presidenta do CNJ e do STF Ministra Carmem Lucia, e MPF dos Direitos do
Cidadão.
