Justiça julga improcedente ação contra médica que se recusou a atender filho de militante
Já está comprovado no Brasil que a justiça tem um olho aberto, o que aconteceu com essa família é apenas mais um episódio de muitos que não chegam ao conhecimento do público.
O caso
envolvendo a pediatra Maria Dolores Bressan aconteceu em 2016 em Porto Alegre
envolvendo a pediatra Maria Dolores Bressan aconteceu em 2016 em Porto Alegre
A 10ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a
ação indenizatória movida contra uma médica pediatra que se recusou a continuar
o tratamento do filho de um casal de militantes em Porto Alegre.
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a
ação indenizatória movida contra uma médica pediatra que se recusou a continuar
o tratamento do filho de um casal de militantes em Porto Alegre.
O
casal pedia uma indenização de R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil para cada autor.
casal pedia uma indenização de R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil para cada autor.
De
acordo com a sentença do colegiado, a médica Maria Dolores Bressan, não cometeu
um ato ilícito ao renunciar o atendimento, respeitando o Código de Ética
Médica.
acordo com a sentença do colegiado, a médica Maria Dolores Bressan, não cometeu
um ato ilícito ao renunciar o atendimento, respeitando o Código de Ética
Médica.
“O
agir da médica encontra-se amparado no § 1° do art. 36 do Código de Ética
Médico, não se vislumbrando nos autos prova cabal de efetivo prejuízo ao menor,
haja vista não estar caraterizada situação de urgência ou emergência ao
paciente”.
agir da médica encontra-se amparado no § 1° do art. 36 do Código de Ética
Médico, não se vislumbrando nos autos prova cabal de efetivo prejuízo ao menor,
haja vista não estar caraterizada situação de urgência ou emergência ao
paciente”.
A
situação aconteceu em março de 2016, quando Maria Dolores Bressan enviou uma
mensagem aos pais da criança alegando divergências políticas com o casal, a
mãe, suplente de vereadora do PT e o pai, militante do PSOL. A criança era
atendida por Maria Dolores há mais de um ano, quando o posicionamento político
do casal veio à tona.
situação aconteceu em março de 2016, quando Maria Dolores Bressan enviou uma
mensagem aos pais da criança alegando divergências políticas com o casal, a
mãe, suplente de vereadora do PT e o pai, militante do PSOL. A criança era
atendida por Maria Dolores há mais de um ano, quando o posicionamento político
do casal veio à tona.
Na
sentença, o juiz Walter José Girotto, titular da 17ª Vara Cível do Foro Central
da Comarca de Porto Alegre, afirma que a mãe do menor teve intenção de gerar
repercussão com o caso ao divulgar a mensagem privada enviada pela médica nas
redes sociais.
sentença, o juiz Walter José Girotto, titular da 17ª Vara Cível do Foro Central
da Comarca de Porto Alegre, afirma que a mãe do menor teve intenção de gerar
repercussão com o caso ao divulgar a mensagem privada enviada pela médica nas
redes sociais.
O juiz
ainda observou que a pediatra não criou nenhum empecilho para o casal na busca
de um novo médico para atender a criança, falando com antecedência e oferecendo
acesso ao prontuário.
ainda observou que a pediatra não criou nenhum empecilho para o casal na busca
de um novo médico para atender a criança, falando com antecedência e oferecendo
acesso ao prontuário.
Confira
na íntegra a mensagem enviada pela pediatra ao casal:
na íntegra a mensagem enviada pela pediatra ao casal:
““Bom
dia Ariane.
dia Ariane.
Estou
neste instante declinando em caráter irrevogável, da condição de pediatra de
Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do
Psol) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de
ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos
verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de
ser pediatra do teu filho.
neste instante declinando em caráter irrevogável, da condição de pediatra de
Francisco. Tu e teu esposo fazem parte do Partido dos Trabalhadores (ele do
Psol) e depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de
ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos
verem (representante maior do teu partido), eu estou sem a mínima condição de
ser pediatra do teu filho.
Poderia
inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE que
sempre pautou minha vida particular e pessoal.
inventar desculpas, te atender de mau humor, mas prefiro a HONESTIDADE que
sempre pautou minha vida particular e pessoal.
Se
quiser posse fazer um breve relatório do prontuário dele para tu levar a outro
pediatra. Gostaria que não insistisse em marcar consultas mais. Estou
profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por
cima dos meus princípios. Porto Alegre tem muitos pediatras bons. Estarás bem
acompanhada. Espero que compreendas.
quiser posse fazer um breve relatório do prontuário dele para tu levar a outro
pediatra. Gostaria que não insistisse em marcar consultas mais. Estou
profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por
cima dos meus princípios. Porto Alegre tem muitos pediatras bons. Estarás bem
acompanhada. Espero que compreendas.
Dra
Maria Dolores Bressan.”
Maria Dolores Bressan.”
