Governo viola instruções de manual que dita como agir em desastre com óleo

Um menino sai do mar enquanto remove resíduos de óleo derramado na praia de Itapuama, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Grandes gotas de óleo que mancham mais de 130 praias no nordeste do Brasil começaram a aparecer no início de setembro e, agora, em um trecho de 2.000 km da costa atlântica Foto: LEO MALAFAIA / AFP - 21/10/2019

Um menino sai
do mar enquanto remove resíduos de óleo derramado na praia de Itapuama, na
cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Grandes gotas de óleo que
mancham mais de 130 praias no nordeste do Brasil começaram a aparecer no início
de setembro e, agora, em um trecho de 2.000 km da costa atlântica Foto: LEO
MALAFAIA / AFP – 21/10/2019

Publicação
restrita à cúpula do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e ANP não foi
compartilhada com estados e municípios nem com a imprensa
RIO E
SÃO PAULO — O Ministério do Meio Ambiente tinha em mãos um manual para
implementar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por
Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC, mas cometeu uma série de
violações nos processos listados no documento ao reagir ao derramamento no
Nordeste. Se observados, os critérios levariam ao acionamento do plano em 2 de
setembro, mas esta medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.
O
Manual do PNC, que foi confeccionado por exigência de um decreto presidencial
de 2013, teve sua primeira versão completa em 2018, atrasada, e não chegou a
ser publicado oficialmente. Limitada a um círculo restrito da cúpula de MMA,
Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do Petróleo), a obra não foi compartilhada
com estados e municípios que atuam na contenção do óleo e não foi distribuída à
imprensa.
Pescadores ajudam a remover o petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto: LEO MALAFAIA / AFP - 23/10/2019

Pescadores ajudam a
remover o petróleo derramado na praia de Janga, em Paulista, Pernambuco Foto:
LEO MALAFAIA / AFP – 23/10/2019


 
Analisando
o manual, que foi obtido pelo GLOBO, é possível ver ao menos oito violações de
procedimento ao comparar a ação do governo com o texto da obra, que tem força
legal.
Além
de mapear a rede de articulação do governo necessária ao monitoramento da costa
para incidentes com óleo, o manual lista os critérios para implementação do
PNC, um instrumento para emergência de caráter nacional. Dos 35 critérios
listados, há ao menos 18 que se cumpriam ou eram fruto de dúvida no início de
outubro, quando o plano ainda não havia sido acionado.
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