Governo Bolsonaro propõem fim do Simples

Estudo do Ipea, liderado por economistas da
equipe de transição de Jair Bolsonaro, discute diminuir e eventualmente
eliminar incentivos a pequenas empresas
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Novo estudo do
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) propõe fim do Simples. A
proposta foi liderada por Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, economistas da
equipe de transição do governo Jair Bolsonaro. As informações são da
“Folha de S. Paulo”.
O estudo
apresenta que as modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas,
como Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, devam ser repensadas, diminuídas e,
eventualmente, eliminadas.
O Simples
Nacional é um regime de tributação para micro e pequenas empresas que unifica
impostos federais, estaduais e municipais em uma cobrança única. Estudos do
Sebrae, instituição à frente do programa, apontam que o Simples é o principal
instrumento de sustentação dos pequenos negócios no país, chegando a reduzir em
40% a carga tributário
Não é a primeira
vez que a equipe de Bolsonaro discute sobre tributação dos lucros e dividendos.
Durante as eleições, Paulo Guedes, superministro da economia e braço direito do
novo Presidente da República, falou sobre alíquota única de 20% para empresas,
lucros e dividendos e pessoas físicas.
Melina Rocha
Lukic, uma das autoras do estudo, afirmou à “Folha de S. Paulo” que a
questão é entender se abrangência dos benefícios não é excessiva. “Diversas
pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço
fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”,
afirmou em entrevista ao jornal.

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