Ex-juiz Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro
Ex-juiz
responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, ele deixou a
função em novembro de 2018 para assumir como ministro da Justiça. Ele é o nono
ministro a sair do governo.
responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, ele deixou a
função em novembro de 2018 para assumir como ministro da Justiça. Ele é o nono
ministro a sair do governo.
A
demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da
Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro.
A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.
demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da
Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro.
A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.
“Troca
do diretor-geral, assim que houvesse causa, troca do superintendente. Tivemos
no início da Lava Jato o superintendente Rosalvo Ferreira. Convidei aqui pro
ministério, fazendo um grande trabalho. Depois foi sucedido pelo
superintendente Valeixo, também nomeado diretor-geral da Polícia Federal,
fazendo também um grande trabalho. Houve essa substituição, mas essa
substituição na época foi pela aposentadoria do doutor Rosalvo e, enfim, foi
garantida a autonomia da Polícia Federal durante esses trabalhos lá de
investigação”.
do diretor-geral, assim que houvesse causa, troca do superintendente. Tivemos
no início da Lava Jato o superintendente Rosalvo Ferreira. Convidei aqui pro
ministério, fazendo um grande trabalho. Depois foi sucedido pelo
superintendente Valeixo, também nomeado diretor-geral da Polícia Federal,
fazendo também um grande trabalho. Houve essa substituição, mas essa
substituição na época foi pela aposentadoria do doutor Rosalvo e, enfim, foi
garantida a autonomia da Polícia Federal durante esses trabalhos lá de
investigação”.
“É
certo que o governo da época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes
gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a
manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esses trabalhos,
seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida
e isso permitiu que os resultados fossem alcançados”.
certo que o governo da época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes
gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a
manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esses trabalhos,
seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida
e isso permitiu que os resultados fossem alcançados”.
RESUMO
DO OCORRIDO
DO OCORRIDO
Em
resumo, Moro afirmou no pronunciamento que:
resumo, Moro afirmou no pronunciamento que:
foi
surpreendido pela publicação no “Diário Oficial” da demissão do
diretor-geral da Polícia Federal; que o
presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir
Mauricio Valeixo;
surpreendido pela publicação no “Diário Oficial” da demissão do
diretor-geral da Polícia Federal; que o
presidente Jair Bolsonaro não apresentou um motivo específico para demitir
Mauricio Valeixo;
que a
demissão de Valeixo não foi feita “a pedido”, conforme publicou o
“Diário Oficial” e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome
do então ministro apareça na publicação;
demissão de Valeixo não foi feita “a pedido”, conforme publicou o
“Diário Oficial” e nem ele, Moro, assinou a demissão, embora o nome
do então ministro apareça na publicação;
que
Bolsonaro admitiu que a mudança é uma interferência política porque pretende
ter na PF alguém que lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em
andamento no Supremo Tribunal Federal; para Moro, isso não é atribuição da PF;
Bolsonaro admitiu que a mudança é uma interferência política porque pretende
ter na PF alguém que lhe dê informações sobre investigações e inquéritos em
andamento no Supremo Tribunal Federal; para Moro, isso não é atribuição da PF;
que ao
assumir o posto de ministro, depois de deixar 22 anos de magistratura,
Bolsonaro havia prometido “carta-branca” para escolher e nomear
auxiliares.
assumir o posto de ministro, depois de deixar 22 anos de magistratura,
Bolsonaro havia prometido “carta-branca” para escolher e nomear
auxiliares.
Sem
motivo
motivo
Ao
anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério
da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de
comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.
anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério
da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de
comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.
“Presidente,
eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa,
[como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro.
eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa,
[como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro.
Moro
disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual
Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer
“colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.ue
os resultados fossem alcançados.
disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual
Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer
“colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.ue
os resultados fossem alcançados.
“O
presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa
do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher
informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor,
seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse
tipo de informação”, declarou.
presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa
do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher
informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor,
seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse
tipo de informação”, declarou.
Moro fez uma comparação da
situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como
juiz:
situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como
juiz:
“Imaginem
se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então
presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em
Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?”,
questionou.
se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então
presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em
Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?”,
questionou.
Segundo
Sergio Moro, a autonomia da Polícia Federal “é um valor fundamental que
temos que preservar dentro de um estado de direito”.
Sergio Moro, a autonomia da Polícia Federal “é um valor fundamental que
temos que preservar dentro de um estado de direito”.
De
acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF
seria uma interferência política na corporação. O agora ex-ministro afirmou que
o presidente admitiu isso.
acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF
seria uma interferência política na corporação. O agora ex-ministro afirmou que
o presidente admitiu isso.
“Falei
para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria
mesmo”, revelou Moro.
para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria
mesmo”, revelou Moro.
Moro
contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.
contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.
“A
partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do
presidente na troca do comando da PF.”
partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do
presidente na troca do comando da PF.”
Moro
afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não
contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria
firme no combate à corrupção.
afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não
contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria
firme no combate à corrupção.
“Tenho
que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o
compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a
autonomia da PF contra interferências políticas”, declarou.
que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o
compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a
autonomia da PF contra interferências políticas”, declarou.
‘Não
assinei exoneração’
assinei exoneração’
Moro
afirmou ainda que ao contrário do que aparece no “Diário Oficial”,
ele não assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para
sair.
afirmou ainda que ao contrário do que aparece no “Diário Oficial”,
ele não assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para
sair.
Na
publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo
saiu “a pedido”.
publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo
saiu “a pedido”.
“Eu
não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um
pedido oficial de exoneração”, disse.
não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um
pedido oficial de exoneração”, disse.
Segundo
Moro, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) mentiu ao dizer em uma
rede social que a exoneração foi “a pedido”.
Moro, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) mentiu ao dizer em uma
rede social que a exoneração foi “a pedido”.
“Fato
é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente,
fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo. Vi depois que a Secom confirmou
que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro”,
afirmou.
é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente,
fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo. Vi depois que a Secom confirmou
que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro”,
afirmou.
Ele
disse ainda que, esse fato, demonstrou que Bolsonaro queria vê-lo fora do
governo.
disse ainda que, esse fato, demonstrou que Bolsonaro queria vê-lo fora do
governo.
“Para
mim esse último ato é uma sinalização de que o presidente me quer realmente
fora do cargo.
mim esse último ato é uma sinalização de que o presidente me quer realmente
fora do cargo.
Em
outro momento do anúncio, Moro disse que Bolsonaro manifestou preocupação com
inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
outro momento do anúncio, Moro disse que Bolsonaro manifestou preocupação com
inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele
não especificou sobre o que são as investigações. De acordo com Moro, a troca
na PF seria “oportuna” para Bolsonaro por causa desses inquéritos.
não especificou sobre o que são as investigações. De acordo com Moro, a troca
na PF seria “oportuna” para Bolsonaro por causa desses inquéritos.
“Presidente
também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo
Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por
esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, é até algo
que gera uma grande preocupação”, disse Moro.
também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo
Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por
esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição, é até algo
que gera uma grande preocupação”, disse Moro.
‘Carta
branca’
branca’
Moro
também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o
presidente lhe deu “carta-branca” para nomear quem quisesse,
inclusive para o comando da Polícia Federal.
também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o
presidente lhe deu “carta-branca” para nomear quem quisesse,
inclusive para o comando da Polícia Federal.
“Foi
me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive
nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia
Federal”, afirmou o agora ex-ministro.
me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive
nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia
Federal”, afirmou o agora ex-ministro.
No anúncio,
Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse
que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua
família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da
função.
Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse
que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua
família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da
função.
“Tem
uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz
sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22
anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse
desamparada”, disse Moro.
uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz
sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22
anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse
desamparada”, disse Moro.
Veja aqui o depoimento completo do ex-ministro Sergio Moro
