Escrivão se recusa a registrar criança com nome diferente

Um cartório da
cidade de Betim, na Grande Belo Horizonte (MG), proibiu os pais de uma criança
de registrar o filho com o nome de Áquilas Aron. A informação é da Rede Record.
cidade de Betim, na Grande Belo Horizonte (MG), proibiu os pais de uma criança
de registrar o filho com o nome de Áquilas Aron. A informação é da Rede Record.
O escrivão que
se negou a realizar o procedimento cumpriu uma lei federal que permite ao
cartório não aceitar o registro de um nome que possa gerar constrangimentos à
pessoa no futuro.
se negou a realizar o procedimento cumpriu uma lei federal que permite ao
cartório não aceitar o registro de um nome que possa gerar constrangimentos à
pessoa no futuro.
A lei, datada de
1973, prevê que os oficiais “não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao
ridículo os seus portadores”.
1973, prevê que os oficiais “não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao
ridículo os seus portadores”.
À TV, o pai
relatou que o escrivão pesquisou o nome de Áquilas em um dicionário de nomes,
mas sem encontrar a versão em plural — o único nome disponível, no singular,
era Áquila. O segundo nome, de Aron, foi ideia da mãe da criança.
relatou que o escrivão pesquisou o nome de Áquilas em um dicionário de nomes,
mas sem encontrar a versão em plural — o único nome disponível, no singular,
era Áquila. O segundo nome, de Aron, foi ideia da mãe da criança.
“Minha esposa
achou que, na pronúncia, o Áquilas com Aron sairia mais bonito”, disse ao
canal.
achou que, na pronúncia, o Áquilas com Aron sairia mais bonito”, disse ao
canal.
Em caso de recusa do
cartório, os pais podem recorrer à Justiça
Nota da blogueira: O escrivão pode solicitar ao pai que assine um termo de responsabilidade pela escolha e grafia do nome.