Escrivão se recusa a registrar criança com nome diferente

 

Um cartório da
cidade de Betim, na Grande Belo Horizonte (MG), proibiu os pais de uma criança
de registrar o filho com o nome de Áquilas Aron. A informação é da Rede Record.
O escrivão que
se negou a realizar o procedimento cumpriu uma lei federal que permite ao
cartório não aceitar o registro de um nome que possa gerar constrangimentos à
pessoa no futuro.
A lei, datada de
1973, prevê que os oficiais “não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao
ridículo os seus portadores”.
À TV, o pai
relatou que o escrivão pesquisou o nome de Áquilas em um dicionário de nomes,
mas sem encontrar a versão em plural — o único nome disponível, no singular,
era Áquila. O segundo nome, de Aron, foi ideia da mãe da criança.
“Minha esposa
achou que, na pronúncia, o Áquilas com Aron sairia mais bonito”, disse ao
canal.

Em caso de recusa do
cartório, os pais podem recorrer à Justiça





Nota da blogueira: O escrivão pode solicitar ao pai que assine um termo de responsabilidade pela escolha e grafia do nome.

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