De fazer inveja a Bolt, condenação rápida reforça propósito de Lava Jato em perseguir Lula
Por: Yuri Anderson de Almeida*
Sérgio Moro em
fala no Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/AGPT
fala no Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/AGPT
Do período
pré-colonial até os dias atuais, poucas coisas foram objeto de concordância
entre brasileiros em geral. Política, futebol e religião são temas sensíveis,
apenas para destacar exemplo prático e consagrado no imaginário popular. Não
obstante tantas divergências, algo sempre teve caráter remansoso no ideal do
povo, a saber, a morosidade da justiça. Pouco importa de qual região, cor,
estado civil ou que seja, a resposta do judiciário para sua demanda será, via
de regra, quase que absoluta, lenta.
pré-colonial até os dias atuais, poucas coisas foram objeto de concordância
entre brasileiros em geral. Política, futebol e religião são temas sensíveis,
apenas para destacar exemplo prático e consagrado no imaginário popular. Não
obstante tantas divergências, algo sempre teve caráter remansoso no ideal do
povo, a saber, a morosidade da justiça. Pouco importa de qual região, cor,
estado civil ou que seja, a resposta do judiciário para sua demanda será, via
de regra, quase que absoluta, lenta.
Entretanto, não
vimos isso na Operação Lava Jato. Como veremos, há de se reconhecer que
praticamente todo aparato de persecução penal que envolve(u) a operação
Lava-Jato foi pensado para que Lula fosse preso. Isso não é argumento ao vento,
ao contrário disso, porquanto basta analisar dados simples para se perceber que
o caso Lula, com toda exposição midiática que obteve, restou por conduzir o
ex-presidente a uma condenação improvável, e por que não dizer, arbitrária.
vimos isso na Operação Lava Jato. Como veremos, há de se reconhecer que
praticamente todo aparato de persecução penal que envolve(u) a operação
Lava-Jato foi pensado para que Lula fosse preso. Isso não é argumento ao vento,
ao contrário disso, porquanto basta analisar dados simples para se perceber que
o caso Lula, com toda exposição midiática que obteve, restou por conduzir o
ex-presidente a uma condenação improvável, e por que não dizer, arbitrária.
Segundo dados do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma demanda criminal que tenha por fim uma
condenação a pena privativa de liberdade na justiça comum, demora em média 05
(cinco) anos e 07 (sete) meses para conseguir seu intento.[1] Contudo, a
denúncia contra o ex-presidente, ocorrida em 09 de março de 2016[2], teve um
trâmite que invejaria até Usain Bolt em seus melhores dias.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma demanda criminal que tenha por fim uma
condenação a pena privativa de liberdade na justiça comum, demora em média 05
(cinco) anos e 07 (sete) meses para conseguir seu intento.[1] Contudo, a
denúncia contra o ex-presidente, ocorrida em 09 de março de 2016[2], teve um
trâmite que invejaria até Usain Bolt em seus melhores dias.
A defesa de Lula merece aplausos de todos os
militantes da advocacia criminal brasileira, pois conseguiu ter julgado todos
seus pedidos de habeas corpus em tempo recorde, algo que inexplicavelmente não
acontece com os outros tantos réus ou pessoas que buscam uma solução pelo writ
para ver seu direito de liberdade respeitado.
militantes da advocacia criminal brasileira, pois conseguiu ter julgado todos
seus pedidos de habeas corpus em tempo recorde, algo que inexplicavelmente não
acontece com os outros tantos réus ou pessoas que buscam uma solução pelo writ
para ver seu direito de liberdade respeitado.
Não se precisa
nem de números oficiais para comprovar que julgamentos em tempo hábil são
situações excepcionais no judiciário-inquisitório brasileiro, pois como dito
acima, um dos poucos consensos é sobre a morosidade da justiça. Este texto
singelo está longe de esgotar qualquer matéria de direito, mas apenas visa
demonstrar o quão absurdo é observar a atual situação jurídica de Lula.
nem de números oficiais para comprovar que julgamentos em tempo hábil são
situações excepcionais no judiciário-inquisitório brasileiro, pois como dito
acima, um dos poucos consensos é sobre a morosidade da justiça. Este texto
singelo está longe de esgotar qualquer matéria de direito, mas apenas visa
demonstrar o quão absurdo é observar a atual situação jurídica de Lula.
Seu julgamento
foi recorde, deixando transparecer que desde o início a operação Lava-Jato
parecia – aliás, transparecia – ter como único alvo o metalúrgico que conseguiu
virar uma ideia. Vale dizer que o processo seletivo pode ser perigoso, porque
traz consigo a questão do direito penal do autor, em que o Estado elege seus
inimigos e pune pelo que ele é, e não pelo que ele fez. Assim, hoje pode ser
Lula, amanhã pode ser você. Não fique incrédulo, Lula não teve contraditório,
tampouco julgamento justo. Isso com certeza atende a celeridade processual, mas
não o devido processo penal.
foi recorde, deixando transparecer que desde o início a operação Lava-Jato
parecia – aliás, transparecia – ter como único alvo o metalúrgico que conseguiu
virar uma ideia. Vale dizer que o processo seletivo pode ser perigoso, porque
traz consigo a questão do direito penal do autor, em que o Estado elege seus
inimigos e pune pelo que ele é, e não pelo que ele fez. Assim, hoje pode ser
Lula, amanhã pode ser você. Não fique incrédulo, Lula não teve contraditório,
tampouco julgamento justo. Isso com certeza atende a celeridade processual, mas
não o devido processo penal.
* Yuri Anderson de
Almeida Calixto é formado e Pós Graduado em Direito pela Faculdade Paraíso do
Ceará.
Almeida Calixto é formado e Pós Graduado em Direito pela Faculdade Paraíso do
Ceará.
A
