ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO, PRESIDENTE DO STF OUVIRÁ PGR SOBRE POSSE DE CRISTIANE BRASIL
Por Valdo Cruz
Caso o governo decida recorrer
diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Cármen Lúcia deve
pedir, antes de tomar uma decisão, parecer à Procuradoria Geral da República
(PGR) sobre a polêmica envolvendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do
Trabalho. Ela fez o mesmo, nesta semana, com recurso do governo sobre a
suspensão do decreto de indulto de Natal do presidente Michel Temer.
diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Cármen Lúcia deve
pedir, antes de tomar uma decisão, parecer à Procuradoria Geral da República
(PGR) sobre a polêmica envolvendo a posse de Cristiane Brasil no Ministério do
Trabalho. Ela fez o mesmo, nesta semana, com recurso do governo sobre a
suspensão do decreto de indulto de Natal do presidente Michel Temer.
Por enquanto, a Advocacia-Geral
da União (AGU) só decidiu que será apresentado um novo recurso, depois de
juízes do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) negarem, de forma
monocrática, pedidos do governo para derrubar liminar da Justiça do Rio que
suspendeu a posse da deputada do PTB, inicialmente prevista para terça-feira
(9).
da União (AGU) só decidiu que será apresentado um novo recurso, depois de
juízes do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) negarem, de forma
monocrática, pedidos do governo para derrubar liminar da Justiça do Rio que
suspendeu a posse da deputada do PTB, inicialmente prevista para terça-feira
(9).
Três caminhos estão sendo
estudados pela AGU. Recorrer ao plenário do TRF, opção mais remota. Ir ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça). Ou partir para a última instância, que é o STF.
Na avaliação de assessores de Temer, esta seria, agora, a melhor opção para
resolver definitivamente o caso. A Justiça do Rio suspendeu a posse da
petebista sob a alegação de que sua nomeação fere a moralidade administrativa,
já que ela foi processada por não assinar a carteira de trabalho de dois
motoristas.
estudados pela AGU. Recorrer ao plenário do TRF, opção mais remota. Ir ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça). Ou partir para a última instância, que é o STF.
Na avaliação de assessores de Temer, esta seria, agora, a melhor opção para
resolver definitivamente o caso. A Justiça do Rio suspendeu a posse da
petebista sob a alegação de que sua nomeação fere a moralidade administrativa,
já que ela foi processada por não assinar a carteira de trabalho de dois
motoristas.
Ao blog, assessores de Temer
disseram que o receio do Palácio do Planalto é que a presidente do STF avalie
não se tratar de tema urgente porque o Ministério do Trabalho segue funcionando
sob o comando de um interino. Não havendo, assim, prejuízos para o andamento da
pasta. Nesse caso, ela ou recusaria o recurso ou deixaria sua análise para a
volta do plenário do STF do seu recesso, em fevereiro.
disseram que o receio do Palácio do Planalto é que a presidente do STF avalie
não se tratar de tema urgente porque o Ministério do Trabalho segue funcionando
sob o comando de um interino. Não havendo, assim, prejuízos para o andamento da
pasta. Nesse caso, ela ou recusaria o recurso ou deixaria sua análise para a
volta do plenário do STF do seu recesso, em fevereiro.
Se isso acontecer, o presidente
está sendo aconselhado a chamar a cúpula do PTB para discutir se não seria
melhor escolher um outro nome e evitar que o desgaste se prolongue por todo o
mês de janeiro. A decisão, porém, enfatizaram assessores, será da legenda
governista.
está sendo aconselhado a chamar a cúpula do PTB para discutir se não seria
melhor escolher um outro nome e evitar que o desgaste se prolongue por todo o
mês de janeiro. A decisão, porém, enfatizaram assessores, será da legenda
governista.
Segundo interlocutores de Temer,
o governo decidiu assumir o desgaste público ao bancar o nome de Cristiane
Brasil e deixar com o PTB a decisão de manter a nomeação até o final das
disputas jurídicas. Apesar da repercussão negativa, a equipe de Temer diz que
foi uma estratégia planejada para buscar maior confiança junto aos partidos da
base aliada, numa demonstração de que o Palácio do Planalto honra seus
compromissos.
o governo decidiu assumir o desgaste público ao bancar o nome de Cristiane
Brasil e deixar com o PTB a decisão de manter a nomeação até o final das
disputas jurídicas. Apesar da repercussão negativa, a equipe de Temer diz que
foi uma estratégia planejada para buscar maior confiança junto aos partidos da
base aliada, numa demonstração de que o Palácio do Planalto honra seus
compromissos.
Essa estratégia tenta corrigir
erros recentes na relação com a base aliada, quando o governo não honrou alguns
compromissos ou demorou para cumpri-los, deixando a base insatisfeita. Mesmo
com o risco de passar a imagem de um governo mais fragilizado, Temer decidiu
respeitar a posição do PTB. Agora, a expectativa é que essa posição palaciana
tenha repercussão positiva entre aliados num momento em que se aproxima a
votação da reforma da Previdência.
erros recentes na relação com a base aliada, quando o governo não honrou alguns
compromissos ou demorou para cumpri-los, deixando a base insatisfeita. Mesmo
com o risco de passar a imagem de um governo mais fragilizado, Temer decidiu
respeitar a posição do PTB. Agora, a expectativa é que essa posição palaciana
tenha repercussão positiva entre aliados num momento em que se aproxima a
votação da reforma da Previdência.
