AL-BA aprovou criação de Programa Estadual de cuidado para Pessoas com Fibromialgia
No Brasil as pessoas com fibromialgia formam um percentual muito alto são cerca de 7 milhões de pessoas atingidas, sendo em sua maioria as mulheres e no dia 25 de deste mês de março (terça-feira), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 23.996/2020, que cria o Programa Estadual de cuidado para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) por unanimidade . A proposta de autoria da deputada Maria del Carmen (PT), pretende garantir atendimento especializado, ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, além de reconhecer os portadores da condição como pessoas com deficiência para efeitos legais. O site “Bahia Notícias” publicou matéria a respeito e noticiou que:
“O programa prevê a qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas de conscientização e incentivo à pesquisa científica sobre a fibromialgia. Também estabelece a capacitação de equipes de saúde e familiares, promovendo uma abordagem multidisciplinar para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
‘“A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores intensas e diversos outros sintomas, impactando significativamente a vida dos pacientes. Com essa aprovação, damos um passo fundamental para garantir que essas pessoas tenham acesso a um tratamento digno e especializado”’, escreveu a deputada Maria del Carmen.
O site continuou informando sobre as diversas formas que o Estado pode encontrar para atender ao Portador da deficiência Fibromialgia, as quais serão feitas através de parcerias.
“O projeto também prevê parcerias entre o poder público e organizações privadas, com prioridade para entidades sem fins lucrativos. O PL recebeu emendas das comissões temáticas da Casa para que fosse constitucionalmente viável. Vale lembrar que as proposições dos deputados não podem gerar gastos ao governo do estado.
Agora, com a aprovação na AL-BA, a matéria segue para sanção do governador.
A fibromialgia afeta principalmente mulheres entre 30 e 55 anos. No Brasil, ela atinge em torno de sete milhões de pessoas. O diagnóstico da fibromialgia é clínico, com o histórico dos pacientes, exames físicos e laboratoriais.
O Estado precisa se organizar para atender a essa espécie de deficiência, inclusive com oferecimento de tratamentos como fisioterapias e Pilates que fazem parte do tratamento.
Fonte: site Bahia Notícias
