A hora e a vez do regime de capitalização
Atual debate a
respeito da reforma pode revelar modelos previdenciários sustentáveis e
merecedores de confiança, como os baseados na capitalização.
respeito da reforma pode revelar modelos previdenciários sustentáveis e
merecedores de confiança, como os baseados na capitalização.
Por Luis Ricardo
Martins*
Martins*
Previdência não
é só problema, temor de que mudanças nas regras de aposentadorias e pensões
dificultem a vida no futuro ou, mesmo, o receio de que a falta grave de meios
se torne um sério limitador para quem se aposentou. Como sabem os mais de 850
mil brasileiros aposentados e pensionistas de fundos de pensão patrocinados ou
instituídos por entes privados e públicos e seus mais de 3 milhões de
dependentes, recebedores de mais de R$ 50 bilhões anuais em benefícios pagos
regularmente todos os meses, o atual debate a respeito da reforma pode revelar
sim modelos previdenciários com certeza sustentáveis e merecedores de toda a
confiança, como os baseados na capitalização. Um alerta, porém: nenhum desses
regimes prescinde de uma postura pró-diálogo, de políticas públicas capazes de
extrair o melhor da experiência dos especialistas.
é só problema, temor de que mudanças nas regras de aposentadorias e pensões
dificultem a vida no futuro ou, mesmo, o receio de que a falta grave de meios
se torne um sério limitador para quem se aposentou. Como sabem os mais de 850
mil brasileiros aposentados e pensionistas de fundos de pensão patrocinados ou
instituídos por entes privados e públicos e seus mais de 3 milhões de
dependentes, recebedores de mais de R$ 50 bilhões anuais em benefícios pagos
regularmente todos os meses, o atual debate a respeito da reforma pode revelar
sim modelos previdenciários com certeza sustentáveis e merecedores de toda a
confiança, como os baseados na capitalização. Um alerta, porém: nenhum desses
regimes prescinde de uma postura pró-diálogo, de políticas públicas capazes de
extrair o melhor da experiência dos especialistas.
Diálogo que
parece ter faltado no Chile, quatro décadas atrás, quando o País fez uma opção
pelo sistema de capitalização, com o então abandono equivocado da previdência
estatal e a adoção de um viés erradamente financeiro. Uma capacidade de
dialogar que em nenhum momento tem deixado de existir no Brasil, que nesse
tempo conseguiu construir uma previdência complementar apoiada em uma adequada
base legal e normativa.
parece ter faltado no Chile, quatro décadas atrás, quando o País fez uma opção
pelo sistema de capitalização, com o então abandono equivocado da previdência
estatal e a adoção de um viés erradamente financeiro. Uma capacidade de
dialogar que em nenhum momento tem deixado de existir no Brasil, que nesse
tempo conseguiu construir uma previdência complementar apoiada em uma adequada
base legal e normativa.
Décadas atrás,
quando o País fez uma opção pelo sistema de capitalização, com o então abandono
equivocado da previdência estatal e a adoção de um viés erradamente financeiro.
Uma capacidade de dialogar que em nenhum momento tem deixado de existir no Brasil,
que nesse tempo conseguiu construir uma previdência complementar apoiada em uma
adequada base legal e normativa.
quando o País fez uma opção pelo sistema de capitalização, com o então abandono
equivocado da previdência estatal e a adoção de um viés erradamente financeiro.
Uma capacidade de dialogar que em nenhum momento tem deixado de existir no Brasil,
que nesse tempo conseguiu construir uma previdência complementar apoiada em uma
adequada base legal e normativa.
O Brasil conta
hoje com 299 entidades fechadas de previdência complementar, em sua imensa
maioria patrocinados e instituídos por empresas e outros entes privados, em
favor de mais de 7 milhões de beneficiários diretos e indiretos, detentores de
um patrimônio ao redor de R$ 900 bilhões, equivalente a 13% do PIB e que
constitui a principal poupança estável de longo prazo formada no País.
hoje com 299 entidades fechadas de previdência complementar, em sua imensa
maioria patrocinados e instituídos por empresas e outros entes privados, em
favor de mais de 7 milhões de beneficiários diretos e indiretos, detentores de
um patrimônio ao redor de R$ 900 bilhões, equivalente a 13% do PIB e que
constitui a principal poupança estável de longo prazo formada no País.
Um resultado ao
qual não se teria chegado se o governo brasileiro, ao contrário do que ocorreu
no Chile, tivesse adotado um viés financeiro. Muito pelo contrário, no Brasil
temos duas autarquias governamentais cuidando separadamente dos dois braços da
previdência complementar e, desse modo, separando claramente o que é
investimento de curto ou no máximo médio prazo do que se acumula para formar
reservas que garantirão o futuro.
qual não se teria chegado se o governo brasileiro, ao contrário do que ocorreu
no Chile, tivesse adotado um viés financeiro. Muito pelo contrário, no Brasil
temos duas autarquias governamentais cuidando separadamente dos dois braços da
previdência complementar e, desse modo, separando claramente o que é
investimento de curto ou no máximo médio prazo do que se acumula para formar
reservas que garantirão o futuro.
Os produtos de
mercado oferecidos por seguradoras e bancos e sem uma verdadeira vocação de
poupança previdenciária são cuidados pela Superintendência de Seguros Privados
(Susep), enquanto os planos focados em prover renda na aposentadoria são
supervisionados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc). Ambas não se misturam e nem podem, uma vez que políticas públicas e
diretrizes de Estado para o produto financeiro não podem ser as mesmas para
produtos vocacionados à poupança de longo prazo.
mercado oferecidos por seguradoras e bancos e sem uma verdadeira vocação de
poupança previdenciária são cuidados pela Superintendência de Seguros Privados
(Susep), enquanto os planos focados em prover renda na aposentadoria são
supervisionados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc). Ambas não se misturam e nem podem, uma vez que políticas públicas e
diretrizes de Estado para o produto financeiro não podem ser as mesmas para
produtos vocacionados à poupança de longo prazo.
Reconhecendo
essa diferença de papéis, o que temos defendido é que o órgão de supervisão do
sistema fechado, a PREVIC, se consolide cada vez mais como um organismo com
autonomia plena, altamente qualificado e independente, a caminho de tornar-se
aquilo que sempre sonhamos, um órgão de Estado. Diga-se que os fundos de pensão
já contribuem, através do pagamento de uma taxa, para essa autonomia
orçamentária.
essa diferença de papéis, o que temos defendido é que o órgão de supervisão do
sistema fechado, a PREVIC, se consolide cada vez mais como um organismo com
autonomia plena, altamente qualificado e independente, a caminho de tornar-se
aquilo que sempre sonhamos, um órgão de Estado. Diga-se que os fundos de pensão
já contribuem, através do pagamento de uma taxa, para essa autonomia
orçamentária.
As entidades
fechadas de previdência complementar se renovam e voltam a crescer através do
lançamento de novos produtos, mais simples, flexíveis e de acordo com as novas
realidades do mercado e o gosto das novas gerações. Ao retomar seu crescimento
ganham melhores condições de reproduzir no Brasil a missão que lhes é atribuída
nas economias das nações desenvolvidas, a de prover poupança de longo prazo que
cria riqueza, ao mesmo tempo em que garante renda na aposentadoria para muito
mais trabalhadores. Sem políticas públicas responsáveis, contudo, os
brasileiros se arriscam a ficar sem a adequada e necessária proteção social. Um
risco, sem dúvida, se o Estado não estruturar diferentemente ações para
produtos financeiros e para aqueles de natureza previdenciária, focados no
longo prazo.
fechadas de previdência complementar se renovam e voltam a crescer através do
lançamento de novos produtos, mais simples, flexíveis e de acordo com as novas
realidades do mercado e o gosto das novas gerações. Ao retomar seu crescimento
ganham melhores condições de reproduzir no Brasil a missão que lhes é atribuída
nas economias das nações desenvolvidas, a de prover poupança de longo prazo que
cria riqueza, ao mesmo tempo em que garante renda na aposentadoria para muito
mais trabalhadores. Sem políticas públicas responsáveis, contudo, os
brasileiros se arriscam a ficar sem a adequada e necessária proteção social. Um
risco, sem dúvida, se o Estado não estruturar diferentemente ações para
produtos financeiros e para aqueles de natureza previdenciária, focados no
longo prazo.
*Luis Ricardo
Martins é presidente da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar
Martins é presidente da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar
