Prefeitura vai retirar placas e outdoors irregulares das BAs e locais específicos em Valença

A Prefeitura de Valença, em parceria com o Governo do Estado, está intensificando a fiscalização de publicidades e propagandas instaladas no município. Como parte da ação, será realizada nos dias 15 e 16 de abril a retirada de outdoors e placas irregulares na rodovia BA-887 no trecho entre Valença e a Praia de Guaibim, assim como na BA 001, BA 542 e BA 885, que também serão fiscalizadas para retirada e reorganização das publicidades que serão pagas conforme prega a nova lei.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública, tem como objetivo organizar o espaço urbano, garantir mais segurança e reduzir a poluição visual ao longo das vias. As Estruturas instaladas sem autorização e o devido pagamento serão removidas durante a operação.

A ação será realizada com base no que prega o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que estabelece em seu Art. 185-A a obrigatoriedade de licenciamento prévio para instalação e veiculação de qualquer tipo de publicidade em vias e logradouros públicos. A norma também prevê fiscalização quanto ao uso e ocupação do solo, bem como da estética urbana.

Para instalar faixas, cartazes, outdoors ou outros meios de propaganda, é necessário obter autorização prévia da Prefeitura. Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pela análise e liberação da propaganda por meio de solicitação formal em ofício, contendo informações sobre o conteúdo e as dimensões da publicidade.

A retirada de materiais irregulares, nas BAs contribui para uma rodovia visualmente mais harmônica. Ao seguir as normas, os empreendedores e empresários colaboram diretamente com a visibilidade do espaço das estradas bem como do espaço em Valença.

Por: SECOM|Valença com revisão da redação