Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa pela PF por venda de sentenças
Desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da
Justiça, tentou destruir provas, diz PGR. No sábado, outro magistrado foi
detido.
Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da
Justiça, tentou destruir provas, diz PGR. No sábado, outro magistrado foi
detido.
A
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da
Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um
desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que
apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no
oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da
Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um
desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que
apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no
oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo
o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou
a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador.
o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou
a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador.
Ainda
de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias –
também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo
Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e
descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.
de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias –
também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo
Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e
descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.
A nota
divulgada pela PGR ainda destaca que as apurações já realizadas também reuniram
indícios de relações indevidas entre a magistrada e outros investigados no
esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na primeira etapa da operação.
Conforme consta da decisão, o investigado, que se apresentava como cônsul de
Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de crimes e só teve a atividade delitiva
suspensa com a prisão.
divulgada pela PGR ainda destaca que as apurações já realizadas também reuniram
indícios de relações indevidas entre a magistrada e outros investigados no
esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na primeira etapa da operação.
Conforme consta da decisão, o investigado, que se apresentava como cônsul de
Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de crimes e só teve a atividade delitiva
suspensa com a prisão.
Além
das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da operação, quatro
investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, por
tempo indeterminado.
das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da operação, quatro
investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, por
tempo indeterminado.
Maria
do Socorro foi presidente do TJ da Bahia entre 2016 e 2018. Ela estava
afastada do cargo desde o dia 19 de novembro, junto com outros cinco
magistrados, incluindo o presidente da casa.
do Socorro foi presidente do TJ da Bahia entre 2016 e 2018. Ela estava
afastada do cargo desde o dia 19 de novembro, junto com outros cinco
magistrados, incluindo o presidente da casa.
Em
nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a
investigação, “sempre respeitando o ‘Princípio do Contraditório’ que
preserva a proteção ao direito de defesa”.
nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a
investigação, “sempre respeitando o ‘Princípio do Contraditório’ que
preserva a proteção ao direito de defesa”.
Maria
do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado (23), A
Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara
de Substituições da Comarca de Salvador.
do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado (23), A
Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara
de Substituições da Comarca de Salvador.
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O juiz
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi preso no último
sábado, estava afastado do trabalho desde 19 de novembro, quando começou a
operação.
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi preso no último
sábado, estava afastado do trabalho desde 19 de novembro, quando começou a
operação.
Ele e
outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo
Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais,
além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas,
organização criminosa e tráfico de influência no estado. Após a operação e o
afastamento de magistrados, as novas eleições para a Mesa Diretora do TJ-BA,
que seria 20 de novembro, foram adiadas.
outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo
Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais,
além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas,
organização criminosa e tráfico de influência no estado. Após a operação e o
afastamento de magistrados, as novas eleições para a Mesa Diretora do TJ-BA,
que seria 20 de novembro, foram adiadas.
Segundo
a decisão do STJ, a prisão de José Valter Dias e do juiz Sérgio Humberto de
Quadros Sampaio só foram decretadas após a operação porque os dois suspeitos
não foram encontrados durante as buscas realizadas no dia 19 de novembro. O
ministro Og Fernandes destacou que a medida foi necessária para preservar a
investigação e evitar fugas.
a decisão do STJ, a prisão de José Valter Dias e do juiz Sérgio Humberto de
Quadros Sampaio só foram decretadas após a operação porque os dois suspeitos
não foram encontrados durante as buscas realizadas no dia 19 de novembro. O
ministro Og Fernandes destacou que a medida foi necessária para preservar a
investigação e evitar fugas.
Ainda
de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de
luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10
mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros
de luxo, entre eles um Porsche e uma BMW, além de três relógios Rolex e joias.
Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal
financeiro de um servidor público.
de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de
luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10
mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros
de luxo, entre eles um Porsche e uma BMW, além de três relógios Rolex e joias.
Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal
financeiro de um servidor público.
