MP-BA denuncia deputado Soldado Prisco por irregularidades na Aspra

O deputado
estadual Soldado Prisco (PPS) foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia
(MP-BA) pelo crime de falsidade ideológica por irregularidades praticadas na
época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e
Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Também foram denunciados pela mesma
acusação Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza, que ocupavam
funções na Aspra. A denúncia foi protocolada pelo órgão junto ao Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 2 de janeiro, mas só veio a público após
uma publicação no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (9).

Nela, a juíza
plantonista Nartir Dantas Weber nega um pedido do MP-BA para autorizar uma
operação de busca e apreensão no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa
da Bahia (AL-BA), além de outros endereços, como forma de colher demais provas
sobre os crimes de peculato equiparado, lavagem de dinheiro e associação
criminosa, possivelmente cometidos pelo parlamentar. Os indícios podem gerar
uma nova denúncia contra Prisco. Ao negar a autorização, a magistrada
argumentou que aquele tipo de pedido não poderia ser apreciado no Plantão
Judiciário de 2º Grau, já que o expediente regular será retomado na próxima
segunda-feira (15).

As investigações
contra o parlamentar e as outras duas pessoas foram motivadas por uma
notícia-crime apresentada pelo sub-tenente da PM Evaldo Silva Santos. Além da
operação, o MP também pediu a interceptação de dados telefônicos do deputado.
Esse requerimento, no entanto, não chegou a ser analisado pela juíza. Para o
órgão, as medidas são “imprescindíveis à colheita de provas para o oferecimento
de nova denúncia”.