Vizinho invade terreno do Theatro Municipal e segue construindo ilegalmente um prédio no seu quintal
É de conhecimento público em Valença que o terreno dos fundos do Theatro Municipal foi invadido pelo restaurante vizinho que adentrou de forma ilegal cerca de três metros na área do quintal e iniciou a construção de um prédio anexo. Isso já faz tempo e aconteceu devido ao abandono do Theatro pelo município, contudo, é preciso que se esclareça que não existe usucapião para terreno da União, do Estado ou do Município, por isso essa construção pode ser interrompida a qualquer momento.
Existem boatos de uma ação judicial que teria impedido o vizinho de avançar na construção já há alguns anos, assim como outros boatos vieram no sentido de informar que haveria ordem judicial para se derrubar a construção. Se é verdade, não se sabe, a verdade é que o terreno do Theatro está sendo construído pelo vizinho.
O Blog Opinião foi até o proprietário do imóvel vizinho ao Theatro e este disse ser proprietário do terreno do Theatro que foi dado a ele pelo SESI que na sua imaginação é o dono do Theatro, mas não apresentou documento de posse. O blog foi até a a secretaria de Infraestrutura conversou com o secretário que disse achar pouco provável que ele tenha qualquer documento de propriedade do terreno do Theatro. O responsável pela Receita Municipal estava em horário de almoço e não conseguimos ainda contato com ele.
As denúncias da construção “ilegal” estão chegando ao blog Opinião e nós vamos buscar esclarecimentos com os responsáveis pela invasão, se ele tiver os documentos de propriedade do terreno do Theatro nos publicaremos aqui, mas se não tiver, o poder público certamente se manifestará a respeito da “invasão de propriedade” posto que o referido vizinho se encontra subindo paredes para construção de um andar no prédio que segue subindo no quintal do Theatro.
O Theatro Municipal é do município, desde sua construção nos anos inicias de 1900, e não existe testamento do municipio doando seu quintal para nenhum vizinho. Em nome da cultura pedimos socorro ao gestor. Essa invasão precisa parar, os poderes precisam se posicionar, cadê o procurador da prefeitura? Ele precisa buscar uma resolução URGENTE, um imóvel público não pode nem deve ser invadido por quem queira aumentar seu patrimônio sem gastar dinheiro para comprar as terras.
Excelente a matéria. Bem redigido e com fundamentos na legislação em que refere-se ao fato de usucapião para entes federativos.
Aqui em Valença existem outros casos de tentativa deste instituto. Digo isso porque nunca irá concretizar, mas existem indivíduos que usam propriedades do município como se fossem próprias e, infelizmente, a procuradoria municipal é inoperante.