TRABALHADORES DO REDA LUTAM CONTRA A TIRANIA E O DESEMPREGO

 +

Ontem
os trabalhadores do sistema REDA sentenciados a passar fome pelo prefeito Jairo
Batista se reuniram em assembleia na Praça da bandeira.

Se
reuniram em comissão 70 funcionários com a finalidade de discutir algumas
diretrizes a serem tomadas pelo movimento contra o DECRETO DA FOME e da
INFLEXIBILIDADE imposto pelo prefeito Jairo Batista contra a categoria ainda no
prazo vigente de trabalho e de espera por um concurso.



Se a
decisão do prefeito não for adiada serão 214 famílias desempregadas e que irão
passar fome nesse tempo de pandemia onde a empregabilidade está super escassa.

No
último dia 10 o presidente da Câmara de vereadores Fabricio Lemos unido aos
colegas Ryan Costa e Bertolino Júnior tiveram uma audiência com o promotor da


Promotoria de Justiça de Valença, Drº Gustavo Fonseca para consultarem sobre a
validade jurídica do Decreto 4.131/2021 publicado pelo poder executivo do município
tendo em vista “  A ação civil pública
instaurada em 2019 pelo Ministério Público, que resultou num termo de
conciliação prévia, acordou que fosse feita a renovação do REDA, pela antiga
gestão até a realização de um concurso público para provimento efetivo das
vagas. No entanto, o promotor informou que não poderá tomar nenhuma atitude
ou promover alguma ação, até que tenha em mãos os documentos solicitados ao
Executivo em reunião realizada no mês de maio, sendo marcada uma próxima
reunião para dia 27 de julho
. (
texto da página da Câmara)

Diante
dessas informações não se pode afirmar que há legalidade no ato de Jairo, vez
que a documentação solicitada pelo Ministério Público ainda não havia chegado o
parquet até o dia 10 de junho.

Se não
há cumprimento do solicitado, por certo a demissão de 214 pais de famílias se
encontra com incertezas jurídicas.


Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.