Superintendente de Cultura Orley Silva visita o Território do Baixo Sul: Lei Aldir Blanc em pauta
Hoje o Superintendente de Desenvolvimento Territorial de Cultura SECULT, Orley Silva, realizou reunião com o secretário de Cultura de Valença e o comitê de avaliação cultural
indicado pelo Conselho de Cultura para trabalhar com a lei Aldir Blanco. A reunião aconteceu na biblioteca municipal com a presença de representantes da Secretaria de
Educação do Município e o assunto foi a distribuição das verbas do auxílio emergencial para as espaços e grupos culturais do Baixo Sul.
Abrindo a reunião o Secretário de Cultura David Terra, informou que alguns grupos de cultura identitária vão se enquadrar nas inscrições municipal e estadual, porém, será automaticamente afastado do segundo edital ao vencer um deles .
Orley Silva informou que nessa primeira etapa, o estado dispõe de mais de 50 milhões de reais que já serão disponibilizados a partir de amanhã. Hoje será feito o lançamento apenas do inciso III com os editais e que o Estado estará fazendo esse aporte na primeira etapa. Na segunda o investimento será de 40 milhões de reais dentro da junção de todos os recursos que a SECULT terá.
Todo recurso recebido pelo Estado será distribuído com nos 417 municípios de forma igualitária. O Superintendente afirmou que iniciativas como essa é importante para que o fazedor de cultura de todos os municípios consiga acessar esses recursos, porém esse trabalhador da cultura precisa participar do edital se inscrevendo, e o papel da Secretaria de Cultura de todos os municípios
é divulgar e planejar de forma que o trabalhador cultural venha saber o que fazer alcançar. Silva citou o trabalho realizado em Valença como modelo a ser replicado em outros municípios, segundo ele Valença é o marco de organização para a distribuição das verbas da lei Aldir Blanc.
Orley Silva disse que Feira de Santana foi modelo na forma de cadastrar o artista a fazedor de cultura e agora Valença se sobressai justamente com o trabalho em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Conselho de Cultura e Centro de Cultura que servirá de base de atendimento para que os fazedores de cultura possam acessar os editais fazer suas inscrições.
Silva informou que ontem Conselho Estadual de Cultura aprovou a resolução da SECULT que hoje realizará às 17h uma transmissão de forma virtual para todo estado da Bahia onde serão apresentados os instrumentos e procedimentos para todo o Estado.
A partir de amanhã começam as publicações no Diário Oficial informando os quais serão as formas e os montantes destinados a cada projeto nessa primeira etapa que já se inicia com mais de 50 milhões de reais.
Orley Silva disse que os editais serão bem mais acessíveis para facilitar a participação dos proponentes, serão mais simplificados, contudo, é preciso que o artista se inscreva. A secretaria de cultura da Bahia vai dar apoio a todos os Centros de atendimento para que se possa tirar as dúvidas no processo de elaboração de proposta, que essa ajuda chegará também de forma remota, a SECULT vai disponibilizar um telefone e atender de forma virtual, utilizando as tecnologias atuais. Silva conclui sua fala dizendo que a Bahia foi a primeiro Estado a tomar essa iniciativa e que Arani Santana tem encampado uma grande luta para a implementação da Lei Aldir Blanc na Bahia e no Consórcio do Nordeste.
Por Irene Dóres
Jornalista/ especialista em Direito Processual Civil
DRT 5944/BA
Fotos: Lima fotografia
