STF forma maioria para manter decisão que julgou Moro parcial em caso de Lula

   O STF
hoje confirmou a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, apesar de ainda não ter
encerrado a votação, que foi suspensa por conta de um desentendimento entre o
Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, ja deu a vitória ao relator condenando
Moro como juiz parcial. As informações são de Brasília (Reuters) 

 O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria
para manter a decisão anterior da Segunda Turma da corte de considerar o então
juiz da operação Lava Jato Sergio Moro parcial ao ter julgado o processo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionado ao tríplex do Guarujá (SP).

 No
julgamento desta quinta, o voto do ministro Gilmar Mendes, do STF, prevaleceu
entre os colegas. Ele considerou que não caberia qualquer tipo de análise pelo
plenário do entendimento adotado pela Segunda Turma. Essa posição foi adotada,
até o momento, por sete dos 11 ministros do Supremo. Outros dois foram
contrários. O julgamento ainda não foi encerrado.

 A
conclusão da análise do caso, entretanto, vai ficar para a próxima semana após
o decano Marco Aurélio Mello pedir vista do caso. Falta também se manifestar o
presidente do STF, Luiz Fux.

 A
Segunda Turma havia entendido que Moro agiu de forma parcial ao julgar Lula no
caso do tríplex. Na prática, esse processo deverá ser totalmente anulado.

 A
posição do STF fortalece ainda mais o retorno de Lula à cena política, uma vez
que foi esse o processo pelo qual o petista ficou preso por 580 dias e impedido
de concorrer na sucessão presidencial de 2018. A defesa do petista poderá esse
mesmo expediente para anular outros processos contra Lula.

 A
decisão do STF enfraquece ainda mais Sergio Moro, ex-ministro do governo Jair
Bolsonaro, apontado como potencial adversário de Lula e do atual presidente em
2022 e o principal símbolo da Lava Jato, que tem acumulado uma série de revezes
no STF.

 Na
semana passada, o plenário do Supremo havia confirmado a decisão de retirar os
processos da Lava Jato que envolviam Lula da Vara Federal de Curitiba e, mais
cedo nesta quinta, determinou a remessa deles para a Justiça Federal do
Distrito Federal.

 Foi a
decisão de anular todas as condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal de
Curitiba no âmbito da Lava Jato que devolveu ao ex-presidente os direitos
políticos e a possibilidade de concorrer nas eleições presidenciais do próximo
ano.

SEM
PERDA DE OBJETO

No
julgamento da suspeição, a maioria dos ministros rejeitou a possibilidade,
apresentada por Fachin, de permitir que o plenário analisasse novamente a
atuação de Moro. Essa linha foi seguida por Gilmar Mendes, Nunes Marques,
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa
Weber.

 Relator
da Lava Jato na corte, Fachin argumentou que o pedido de suspeição de Lula
havia perdido o objeto porque o STF decidiu retirar da competência da Justiça
Federal de Curitiba os processos sobre Lula e remetê-los para serem julgados em
Brasília.

 Gilmar
Mendes, da corrente vencedora, rebateu a tese de Fachin de que o julgamento
sobre a suspeição teria ficado esvaziado em razão da declaração de
incompetência da Vara Federal de Curitiba.

 Mendes
criticou o vaivém que tem ocorrido no caso. “Não fica bem uma subversão
processual desta ordem, não é decente, legal, como diz os jovens. Isso é uma
coisa de falsos espertos”, disse. “Esses expedientes não são bons e
não compõem a ética judicial”, emendou.