OAB – Valença promove palestras sobre Reurb e procedimentos para regularização de imóveis
Para estimular a
discussão sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como acerca da Lei
Federal nº 13.465/2017, a OAB – Valença promoverá no próximo dia 25/09 às 18h,
na Casa do Advogado, um evento especificamente voltado para esta temática e os procedimentos
para regularização dos imóveis do Baixo Sul, dentre eles o Reurb e a Usucapião
Extrajudicial. Palestras serão ministradas por especialistas da área, entre
eles o advogado Adriano Costa, o Oficial de Registro de Imóveis Ederson Lago e
o Tabelião do Tabelionato de Notas de Valença Diego Murta.
discussão sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como acerca da Lei
Federal nº 13.465/2017, a OAB – Valença promoverá no próximo dia 25/09 às 18h,
na Casa do Advogado, um evento especificamente voltado para esta temática e os procedimentos
para regularização dos imóveis do Baixo Sul, dentre eles o Reurb e a Usucapião
Extrajudicial. Palestras serão ministradas por especialistas da área, entre
eles o advogado Adriano Costa, o Oficial de Registro de Imóveis Ederson Lago e
o Tabelião do Tabelionato de Notas de Valença Diego Murta.
O objetivo do
Reurb é a identificação dos núcleos urbanos informais que devam ser
regularizados e a organização deles, além de assegurar a prestação de serviços
públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e
ambientais em relação ao estado de ocupação informal anterior. “Moradia
digna e em conformidade com a lei é um direito fundamental, garantido pela
Constituição. Discutir o Reurb e outras formas de regularização, e capacitar
nossa classe para atuar nesse área é primordial para que possamos auxiliar na
garantia desse direito”, frisou o presidente da OAB – Valença, Alcides
Bulhões.
Reurb é a identificação dos núcleos urbanos informais que devam ser
regularizados e a organização deles, além de assegurar a prestação de serviços
públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e
ambientais em relação ao estado de ocupação informal anterior. “Moradia
digna e em conformidade com a lei é um direito fundamental, garantido pela
Constituição. Discutir o Reurb e outras formas de regularização, e capacitar
nossa classe para atuar nesse área é primordial para que possamos auxiliar na
garantia desse direito”, frisou o presidente da OAB – Valença, Alcides
Bulhões.
