OAB também pressiona Bolsonaro no STF

Além
de pedir vacinação em massa, a Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por
Felipe Santa Cruz, quer também que a corte reconheça “a responsabilidade pelo
caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do
Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”,
detalha o jornalista Marcelo Auler.

Na
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 812 impetrada na
sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que a corte determine ao
Executivo disponibilizar recursos suficientes para adquirir as doses das
vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira,
quer também que o STF reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação
calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da
República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Ao
descrever o “caos” a inicial da OAB, impetrada na sexta-feira (19/03), relembra
as 280 mil mortes ocorridas até aquela data e complementa: “após 12 meses,
vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes
diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de
saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é
dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

Posturas
“omissa e negacionista”

Respaldado
na própria jurisprudência do Supremo, o presidente do Conselho Federal da
Ordem, Felipe Santa Cruz, diz que “é legítima a intervenção judicial no âmbito
da implementação de políticas públicas voltadas à realização de direitos
fundamentais diante de omissões e ações inconstitucionais do Poder Público”.

Na
inicial, assinada também por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, presidente do
Conselho Seccional do Distrito Federal, e pelas advogadas Lizandra Nascimento
Vicente e Manuela Elias Batista, a omissão do presidente da República e do
ministro  da Saúde é demonstrada pela
“ausência de providências para concretizar o plano de imunização, evidenciada,
sobretudo, pela falta de doses suficientes para imunizar sequer os grupos
prioritários da população, destacando, assim, a política ineficiente do
governo”.

……………………………………………………………………………………………………………….

Nesta
nova ação, a OAB destaca que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se
espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da
situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade,
deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do
combate à pandemia”.

Fonte:
brasil247 para ler todo conteúdo da matéria clique no link abaixo.

https://www.brasil247.com/blog/oab-tambem-pressiona-bolsonaro-no-stf