OAB e Juizados Especiais firmam parceria de colaboração e cordialidade
A
Diretoria da OAB – Subseção Valença e a Comissão de Juizados Especiais e
Direito do Consumidor, esteve reunida na última quarta-feira (05) com a Juíza
do Juizado Especial da Comarca de Valença, Dra.
Marcela Bastos, afirmando a colaboração e parceria, bem como a intenção
de um relacionamento baseado na cordialidade entre o Judiciário e os advogados.
Na pauta do encontro, estiveram a morosidade na elaboração de cálculos,
embargos de declaração, uniformização de entendimento entre as decisões
proferidas pelos Juízes Leigos, publicação de atos em razão da ausência da
Magistrada Titular da Vara, além da licença de servidores.
Diretoria da OAB – Subseção Valença e a Comissão de Juizados Especiais e
Direito do Consumidor, esteve reunida na última quarta-feira (05) com a Juíza
do Juizado Especial da Comarca de Valença, Dra.
Marcela Bastos, afirmando a colaboração e parceria, bem como a intenção
de um relacionamento baseado na cordialidade entre o Judiciário e os advogados.
Na pauta do encontro, estiveram a morosidade na elaboração de cálculos,
embargos de declaração, uniformização de entendimento entre as decisões
proferidas pelos Juízes Leigos, publicação de atos em razão da ausência da
Magistrada Titular da Vara, além da licença de servidores.
Após
produtiva reunião alguns pontos restaram alinhados: 1 – a apresentação de
cálculos remanescentes pelo advogado adiantará a fase de cumprimento de
sentença ( considerando que a Juíza poderá homologar o cálculo sem a
necessidade de remessa ao calculista judicial). 2 – a possibilidade, em
determinados casos, de o advogado do autor solicitar a oitiva do próprio
(situação em que os autos ficarão conclusos para apreciação do pedido para
designação da AIJ). No que tange a celeridade nos cálculos, fora informado pela
Magistrada que o ato seja privativo dos supervisores e que o atual servidor
encontra-se enfermo ( mesmo assim praticando na medida do possível, os
referidos atos).
produtiva reunião alguns pontos restaram alinhados: 1 – a apresentação de
cálculos remanescentes pelo advogado adiantará a fase de cumprimento de
sentença ( considerando que a Juíza poderá homologar o cálculo sem a
necessidade de remessa ao calculista judicial). 2 – a possibilidade, em
determinados casos, de o advogado do autor solicitar a oitiva do próprio
(situação em que os autos ficarão conclusos para apreciação do pedido para
designação da AIJ). No que tange a celeridade nos cálculos, fora informado pela
Magistrada que o ato seja privativo dos supervisores e que o atual servidor
encontra-se enfermo ( mesmo assim praticando na medida do possível, os
referidos atos).
O
presidente da OAB – Valença, Alcides Bulhões, reforçou as demandas apresentadas
pela Subseção mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e,
consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância
de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim,
poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados. Pois, com os problemas
de estrutura, além da advocacia, é também a comunidade da região que sente os
prejuízos”, explicou.
presidente da OAB – Valença, Alcides Bulhões, reforçou as demandas apresentadas
pela Subseção mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e,
consequentemente, à cidadania: “Estamos aqui, pois acreditamos na importância
de nos aproximarmos e firmarmos uma parceria com a instituição. Assim,
poderemos acolher, juntos, as angústias dos advogados. Pois, com os problemas
de estrutura, além da advocacia, é também a comunidade da região que sente os
prejuízos”, explicou.
