O CRAM DE VALENÇA DISCUTE A LEI MARIA DA PENHA SEUS PROGRESSOS
No último dia 08o Centro de Referência da Mulher (CRAM) e a Secretaria de promoção Social
realizaram uma palestra sobre o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha. O
evento aconteceu na sede da OAB Valença e contou a presença da Margarete Moura, da Delegada
Argimária, de Jucinalva Pereira secretária
de política para as mulheres da Bahia e do delegado plantonista Valberis, os
quais falaram de suas experiências no trabalho envolvendo a violência doméstica.
Margarete Moura
em sua fala de abertura disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cumprida
para que o feminicídio tenha fim. Pede a união das mulheres para que a justiça
prevaleça. O presidente de OAB Marcelo Albuquerque revelou que algumas pessoas ainda
acham estranha a repetição do tema violência doméstica, mas que esse tema, tem
que debatido sempre e que a história deve registrar o que as mulheres sofrem,
terminou sua fala dizendo que a OAB não apoia a violência sofrida pelas mulheres.
em sua fala de abertura disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cumprida
para que o feminicídio tenha fim. Pede a união das mulheres para que a justiça
prevaleça. O presidente de OAB Marcelo Albuquerque revelou que algumas pessoas ainda
acham estranha a repetição do tema violência doméstica, mas que esse tema, tem
que debatido sempre e que a história deve registrar o que as mulheres sofrem,
terminou sua fala dizendo que a OAB não apoia a violência sofrida pelas mulheres.
Luciene Silva do
CRAM considerou que a lei Maria da Penha apesar de providencial ainda é muito
frágil e que é preciso que haja uma mudança na cultura e na educação dos homens
para esses passem respeitar as mulheres. Já a advogada Manoela Farias afirmou que
a luta contra a violência doméstica é necessária e que o fortalecimento da lei
Maria da Penha urge.
CRAM considerou que a lei Maria da Penha apesar de providencial ainda é muito
frágil e que é preciso que haja uma mudança na cultura e na educação dos homens
para esses passem respeitar as mulheres. Já a advogada Manoela Farias afirmou que
a luta contra a violência doméstica é necessária e que o fortalecimento da lei
Maria da Penha urge.
A delegada
Argimaria em sua palestra disse que o machismo no país é cultural e que todos,
homens e mulheres precisam se conscientizar desse marca nos lares, nas escolas
e na sociedade. A delegada revelou que já atendeu muitas mulheres vítimas de
violência doméstica bem antes da lei Maria da pena. Que essa luta é antiga e de
todas as mulheres que acreditam no respeito. Argimária afirmou que a violência
doméstica deve ser tratada desde a infância para que os meninos entendam que
mulheres têm que ser respeitadas e não agredidas, ela citou a “Convenção de Belém
do Pará” de 1994 em seu art. 1º que diz:
“ Para os efeitos desta Convenção,
entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Argimaria em sua palestra disse que o machismo no país é cultural e que todos,
homens e mulheres precisam se conscientizar desse marca nos lares, nas escolas
e na sociedade. A delegada revelou que já atendeu muitas mulheres vítimas de
violência doméstica bem antes da lei Maria da pena. Que essa luta é antiga e de
todas as mulheres que acreditam no respeito. Argimária afirmou que a violência
doméstica deve ser tratada desde a infância para que os meninos entendam que
mulheres têm que ser respeitadas e não agredidas, ela citou a “Convenção de Belém
do Pará” de 1994 em seu art. 1º que diz:
“ Para os efeitos desta Convenção,
entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no
gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à
mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
A delegada faloudas mudanças comportamentais das mulheres desde os anos de 1900, e lembrou a
violência sofrida pela Presidenta Dilma Roussef que foi deposta por ser mulher. Ela fez uma alerta muito
importante sobre o feminicídio, e enfatizou que o crime começa com a vigilância
da agenda telefônica da mulher pelo companheiro, da proibição de usar uma roupa
e daí as formas de agir vão se diversificando até chegar ao assassinato.
Argimária lembrou
que até pouquinho tempo atrás, quando uma mulher chegava agredida, o delegado
perguntava o que ela tinha feito para o marido fazer aquilo. Falou ainda sobre
a violência sexual que é muito comum nos lares, quando os homens obrigam suas
mulher a ter relações mesmo elas não querendo. Sobre a violência patrimonial
ela explicou que tudo que um homem retira de uma mulher é crime: reter,
subtrair qualquer coisa, como um celular, documentos ou outros objetos
quaisquer.
que até pouquinho tempo atrás, quando uma mulher chegava agredida, o delegado
perguntava o que ela tinha feito para o marido fazer aquilo. Falou ainda sobre
a violência sexual que é muito comum nos lares, quando os homens obrigam suas
mulher a ter relações mesmo elas não querendo. Sobre a violência patrimonial
ela explicou que tudo que um homem retira de uma mulher é crime: reter,
subtrair qualquer coisa, como um celular, documentos ou outros objetos
quaisquer.
Sobre a
violência moral a delegada explicou que esta acontece quando homem começa a
desqualificar a mulher por ciúme ou por inveja para que ela se sinta inferior e
perca a confiança em si própria.
violência moral a delegada explicou que esta acontece quando homem começa a
desqualificar a mulher por ciúme ou por inveja para que ela se sinta inferior e
perca a confiança em si própria.
O Delegado
plantonista de Valença, Dr Valberis revelou que nos seus plantões encaminha
todos os casos da lei Maria da Penha para o devido processo, e que procura
cumprir a lei de maneira que atinja a todas as possibilidades de enfrentamento,
por isso ele aplica a lei também aos casos de união homoafetivos e aos transgêneros,
pois a pessoa precisa ser tratada e respeitada na forma que ela se entende.
Valberis chamou atenção das mulheres que pedem para não punir o agressor por
ser a primeira vez, pois isso leva à repetição e ao aumento da agressão. Ele
inclusive lamentou que uma professora em Valença, no ano passado foi à
delegacia mas queria prestar queixa do ex-marido e no dia seguinte ela foi
assassinada por ele.
plantonista de Valença, Dr Valberis revelou que nos seus plantões encaminha
todos os casos da lei Maria da Penha para o devido processo, e que procura
cumprir a lei de maneira que atinja a todas as possibilidades de enfrentamento,
por isso ele aplica a lei também aos casos de união homoafetivos e aos transgêneros,
pois a pessoa precisa ser tratada e respeitada na forma que ela se entende.
Valberis chamou atenção das mulheres que pedem para não punir o agressor por
ser a primeira vez, pois isso leva à repetição e ao aumento da agressão. Ele
inclusive lamentou que uma professora em Valença, no ano passado foi à
delegacia mas queria prestar queixa do ex-marido e no dia seguinte ela foi
assassinada por ele.
Para encerra sua
fala da fragilidade no atendimento ás mulheres nas delegacias, que é preciso
ter mulheres para acolherem as vitimas de violência doméstica, que inclusive,
Valença ainda não possui, contudo, é preciso que haja uma rede de enfrentamento
à Violência contra a mulher, formada por toda sociedade para desconstruir a
forma patriarcal existente e fortalecer a rede de proteção em favor da mulher e
da condição de gênero.
fala da fragilidade no atendimento ás mulheres nas delegacias, que é preciso
ter mulheres para acolherem as vitimas de violência doméstica, que inclusive,
Valença ainda não possui, contudo, é preciso que haja uma rede de enfrentamento
à Violência contra a mulher, formada por toda sociedade para desconstruir a
forma patriarcal existente e fortalecer a rede de proteção em favor da mulher e
da condição de gênero.
Também presente
na mesa o Capitão Franklin da PM, disse se encontra disponível para atender as
mulheres agredidas através do CRAM e fez questão publicizar o telefone da PM
75.9955.2960, e o seu particular, 9.88823792 para qualquer chamado, o capitão revelou
que este ano de 2018 já recebeu já recebeu 23 medidas protetivas.
na mesa o Capitão Franklin da PM, disse se encontra disponível para atender as
mulheres agredidas através do CRAM e fez questão publicizar o telefone da PM
75.9955.2960, e o seu particular, 9.88823792 para qualquer chamado, o capitão revelou
que este ano de 2018 já recebeu já recebeu 23 medidas protetivas.
.JucinalvaPereira secretária de política para as mulheres da Bahia disse a sua secretária
trabalha com campanhas de conscientização e que quem ama não maltrata; que as pessoas
falam da violência contra a mulher, mas continuam com a prática, que é
necessário pensar e entender o que é violência de gênero porque somente assim o
trabalho com a Lei Maria da Penha pode se tornar cotidiano e permanente. Que é
preciso fazer o enfrentamento.
O evento
organizado pelo CRAM e secretaria de Promoção Social foi muito importe para a população
de Valença saber do desenvolvimento da lei Maria da penha no município e se ela
realmente está funcionando. As palestras foram muito esclarecedoras no sentido
de mostrar para as mulheres que não se pode pensar que quem agride uma vez pára
sem enfrentamento. Para um bom funcionamento da Lei Maria da Penha é necessário
a participação da mulher agredida, do vizinho, do passante, do observador.
organizado pelo CRAM e secretaria de Promoção Social foi muito importe para a população
de Valença saber do desenvolvimento da lei Maria da penha no município e se ela
realmente está funcionando. As palestras foram muito esclarecedoras no sentido
de mostrar para as mulheres que não se pode pensar que quem agride uma vez pára
sem enfrentamento. Para um bom funcionamento da Lei Maria da Penha é necessário
a participação da mulher agredida, do vizinho, do passante, do observador.
