MP conclui que agressor de Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor, por ser semi-imputável

 Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, em depoimento à Justiça — Foto: Reprodução/TV Globo
Conclusão do
procurador do caso é que Adélio Bispo, por ter transtornos mentais, deve ter
eventual pena reduzida. Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da
Justiça.
O parecer do
Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV
Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha
eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP,
Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena, em
razão de transtornos mentais apontados em laudos médicos.
A conclusão é do
procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina,
que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.
O documento é
mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que
o documento levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de
Adélio. As conclusões vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição
ao agressor de Bolsonaro.
Investigadores
disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
Os laudos são
relevantes porque apontam como o problema mental pode reduzir ou anular a
capacidade de entendimento de Adélio sobre a facada em Bolsonaro. O entendimento
da Justiça sobre a condição mental de Adélio pode diminuir ou anular uma
eventual pena ao fim do processo.
Três laudos já
foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado contra o
presidente:
em outubro de
2018, um laudo particular atestou transtorno delirante grave em Adélio Bispo;
em fevereiro de
2019, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais; um
deles concluiu que que Adélio tem “transtorno delirante permanente
paranoide”, e que, por isso, não pode ser punido criminalmente.
No mês passado ,
o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências
relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações
sobre os motivos . No início deste mês, as informações chegaram à Justiça
Federal em Juiz de Fora.
São três as
possibilidades de Adélio nesse processo:
ele pode pode
responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;
pode ser
considerado semi-imputável e ter redução da pena ;
ou pode ser
considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações
criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como
o isolamento em estabelecimento especializado.
O processo está
na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se
pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, é a
vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico
psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.
A decisão sobre
se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do
juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.

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