MP conclui que agressor de Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor, por ser semi-imputável
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Conclusão do
procurador do caso é que Adélio Bispo, por ter transtornos mentais, deve ter
eventual pena reduzida. Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da
Justiça.
procurador do caso é que Adélio Bispo, por ter transtornos mentais, deve ter
eventual pena reduzida. Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da
Justiça.
O parecer do
Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV
Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha
eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP,
Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena, em
razão de transtornos mentais apontados em laudos médicos.
Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV
Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha
eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP,
Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena, em
razão de transtornos mentais apontados em laudos médicos.
A conclusão é do
procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina,
que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.
procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina,
que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.
O documento é
mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que
o documento levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de
Adélio. As conclusões vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição
ao agressor de Bolsonaro.
mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que
o documento levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de
Adélio. As conclusões vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição
ao agressor de Bolsonaro.
Investigadores
disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.
Os laudos são
relevantes porque apontam como o problema mental pode reduzir ou anular a
capacidade de entendimento de Adélio sobre a facada em Bolsonaro. O entendimento
da Justiça sobre a condição mental de Adélio pode diminuir ou anular uma
eventual pena ao fim do processo.
relevantes porque apontam como o problema mental pode reduzir ou anular a
capacidade de entendimento de Adélio sobre a facada em Bolsonaro. O entendimento
da Justiça sobre a condição mental de Adélio pode diminuir ou anular uma
eventual pena ao fim do processo.
Três laudos já
foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado contra o
presidente:
foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado contra o
presidente:
em outubro de
2018, um laudo particular atestou transtorno delirante grave em Adélio Bispo;
2018, um laudo particular atestou transtorno delirante grave em Adélio Bispo;
em fevereiro de
2019, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais; um
deles concluiu que que Adélio tem “transtorno delirante permanente
paranoide”, e que, por isso, não pode ser punido criminalmente.
2019, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais; um
deles concluiu que que Adélio tem “transtorno delirante permanente
paranoide”, e que, por isso, não pode ser punido criminalmente.
No mês passado ,
o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências
relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações
sobre os motivos . No início deste mês, as informações chegaram à Justiça
Federal em Juiz de Fora.
o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências
relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações
sobre os motivos . No início deste mês, as informações chegaram à Justiça
Federal em Juiz de Fora.
São três as
possibilidades de Adélio nesse processo:
possibilidades de Adélio nesse processo:
ele pode pode
responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;
responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;
pode ser
considerado semi-imputável e ter redução da pena ;
considerado semi-imputável e ter redução da pena ;
ou pode ser
considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações
criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como
o isolamento em estabelecimento especializado.
considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações
criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como
o isolamento em estabelecimento especializado.
O processo está
na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se
pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, é a
vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico
psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.
na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se
pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, é a
vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico
psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.
A decisão sobre
se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do
juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.
se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do
juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.
