Ministro do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses

Objetivo da decisão de Ricardo Salles,
segundo a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado.

 Foto: Adriano Machado/Reuters
O Ministério do
Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não
Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.
O objetivo da
decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto
foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para
frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.
De acordo com o
ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios
e parcerias terão continuidade.
Pela decisão do
ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo
termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo
ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico
do Rio de Janeiro.
Esses contratos
e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação
florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e
agroextrativismo.
Reação

ONGs ligadas à
pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e
pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG
Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito
entidades. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de
prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, afirma.

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