Juíza de Itu proíbe bloqueio de rodovias no interior paulista por medida Liminar
Multa de R$ 100
mil para cada caminhoneiro que descumprir a decisão
mil para cada caminhoneiro que descumprir a decisão
Nota da Blogueira:
O Brasil deveria parar totalmente até que se resolvesse o problema do combustível e da liberdade do Lula. Mesmo estando parados, os caminhoneiros não fizeram as faixas “FORA TEMER” como fizeram com a Dilma, deve ter faltado um “Aéro” do lado esquerdista para confeccionar as faixas e distribuir para os trabalhadores da estrada. Agora quem sabe eles entenderão o que é prejuízo e o que é inflação.
A concessionária
AB Colinas, que administra 307 quilômetros de rodovias no interior paulista,
conseguiu nesta quarta-feira (23) uma liminar impedindo o bloqueio das rodovias
sob sua concessão. Em nota, a AB Colinas informa que “em relação às
manifestações de movimentos dos caminhoneiros, respeita o direito democrático
de manifestação popular ou de classes, mas entende que o direito de ir e vir e
a segurança dos usuários de suas rodovias estão em primeiro lugar”.
AB Colinas, que administra 307 quilômetros de rodovias no interior paulista,
conseguiu nesta quarta-feira (23) uma liminar impedindo o bloqueio das rodovias
sob sua concessão. Em nota, a AB Colinas informa que “em relação às
manifestações de movimentos dos caminhoneiros, respeita o direito democrático
de manifestação popular ou de classes, mas entende que o direito de ir e vir e
a segurança dos usuários de suas rodovias estão em primeiro lugar”.
A liminar
concedida pela juiza Andrea Leme Luchini, da 1ª Vara Cível de Itu, estipula uma
multa de R$ 100 mil para cada caminhoneiro que descumprir a decisão e bloquear
uma das seguintes rodovias: SP-075, SP-127, SP-280, SP-300 e a SP-102/300. O despacho solicita imediata notificação para
as polícias Rodoviária Federal e Militar para cumprimento da decisão. As
rodovias se concentram na região de Campinas, sudeste do Estado de São Paulo.
concedida pela juiza Andrea Leme Luchini, da 1ª Vara Cível de Itu, estipula uma
multa de R$ 100 mil para cada caminhoneiro que descumprir a decisão e bloquear
uma das seguintes rodovias: SP-075, SP-127, SP-280, SP-300 e a SP-102/300. O despacho solicita imediata notificação para
as polícias Rodoviária Federal e Militar para cumprimento da decisão. As
rodovias se concentram na região de Campinas, sudeste do Estado de São Paulo.
Em seu despacho,
a juíza alega que “ocorre o contingenciamento de pessoas e o
estacionamento irregular de veículos destinados a participar de protestos e
manifestações na Rodovia Santos Dumont, SP-075, altura do quilômetro 36. Tal
situação oferece risco não somente aos que participam do ato, atrelado à
denominada Paralisação dos Caminhoneiros, de abrangência nacional, mas também
aos usuários das rodovias, o que não se mostra aceitável”. A juiza alega
legitimidade do protesto, mas “que os manifestantes não impeçam os demais
usuários do exercício regular da rodovia, decorrente do direito de ir e
vir”.
a juíza alega que “ocorre o contingenciamento de pessoas e o
estacionamento irregular de veículos destinados a participar de protestos e
manifestações na Rodovia Santos Dumont, SP-075, altura do quilômetro 36. Tal
situação oferece risco não somente aos que participam do ato, atrelado à
denominada Paralisação dos Caminhoneiros, de abrangência nacional, mas também
aos usuários das rodovias, o que não se mostra aceitável”. A juiza alega
legitimidade do protesto, mas “que os manifestantes não impeçam os demais
usuários do exercício regular da rodovia, decorrente do direito de ir e
vir”.
Paralisação
A Associação
Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) convocou, na semana passada, paralisação
geral nacional a partir desta segunda-feira (21). A entidade cobra do governo
federal medidas para mitigar o impacto do aumento do diesel, como a isenção de
tributos.
Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) convocou, na semana passada, paralisação
geral nacional a partir desta segunda-feira (21). A entidade cobra do governo
federal medidas para mitigar o impacto do aumento do diesel, como a isenção de
tributos.
Em ofício
enviado ao governo federal, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e
Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação
também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser
dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao
Transportador Autônomo.
enviado ao governo federal, a entidade reivindicou a isenção de PIS, Cofins e
Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação
também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser
dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao
Transportador Autônomo.
Ontem, o
ministro da Fazenda, Eduardo Guadia, anunciou que o governo pretende zerar a
Cide sobre o diesel, tão logo o Congresso Nacional aprove a reoneração da folha
de pagamento para compensar a perda de arrecadação.
ministro da Fazenda, Eduardo Guadia, anunciou que o governo pretende zerar a
Cide sobre o diesel, tão logo o Congresso Nacional aprove a reoneração da folha
de pagamento para compensar a perda de arrecadação.
