JAIRO SOFRE A PRIMEIRA DERROTA ELEITORAL

 


A majoritária de Jairo Baptista do Partido
Progressistas entrou na Justiça Eleitoral contra o comentarista político Romero
Emanuel e a candidata Jucélia Nascimento do PL (Partido Liberal) porque o Romero
havia feito um comentário em sua página no facebook fazendo análise das junções
políticas para 2020 e dando sua opinião sobre a formação   da
dupla Jucélia e Adailton para o cargo de  prefeita e vice de Valença, e dizia que eles
iriam ser fortes para concorrer a vaga com muita chance.

Na queixa o presidente do partido de
Jairo pedia com medida Liminar a inibição jurídica de Romero, (uma espécie de
censura que proibiria o comentarista de falar sobre a candidata do PL). Claro
que o juiz não iria praticar censura e respondeu que “… não vislumbra a
possibilidade de ser deferida a pretensão liminar posto que, salvo melhor
entendimento, não se logra aferir a presença dos requisitos estabelecidos no
Art. 17 da Resolução TSE 23.608/2019, bem como a existência de propaganda eleitoral
…”.

Negada a Liminar o processo seguiu e a
sentença final já foi proferida dando um boa DERROTA para Jairo Baptista, que
não pode proibir ninguém de falar sobre outro candidato. Eis um trecho da
sentença:

… “o primeiro
representado utilizou-se se sua conta pessoal do Facebook para emitir opinião,
situação que de logo afastaria a hipótese de infração aventada na
representação. Qualquer reprimenda a fala tida como ilegal equivaleria a ato de
censura, situação abolida, de há muito, no ordenamento jurídico pátrio”.

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“Desta forma, por
entender que a conduta do primeiro representado se enquadra no mandamento constitucional
mencionado, julgo improcedente a representação. Publique-se. Cumpra-se
.”

Essa sentença serve para mostrar que com
arrogância não se vence eleição; que com perseguição não se chega a lugar algum.
Que esse processo sirva de exemplo para todos os candidatos que eles possam
pensar nos seus projetos e tentar convencer o eleitorado com suas ideias, e não
calando as pessoas nem ocultado o outro.

Para os comentaristas e eleitores fica a
segurança, pode comentar sim, pode falar do seu candidato sim, agora durante a
campanha, pode pedir voto sim, só não pode ofender, lançar fake News e
tentar censurar ou desqualificar o outro. Parabéns a Justiça Eleitoral por
cumprir a lei e a Constituição para garantir o direito de fala a qualquer
pessoa.

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