Inquérito do STF atropela a lei e afeta imagem da Corte
247– Em editorial
publicado nesta quinta-feira (18), o jornal O Globo afirma que “o anúncio
feito em março, pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de que
decidira instaurar inquérito para investigar “notícias fraudulentas (fake
news), denunciações caluniosas, ameaças (…) que atingem a honorabilidade do
Supremo, de seus membros e familiares” foi logo acompanhado de temores de que a
iniciativa poderia levar a Corte a uma crise”.
publicado nesta quinta-feira (18), o jornal O Globo afirma que “o anúncio
feito em março, pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de que
decidira instaurar inquérito para investigar “notícias fraudulentas (fake
news), denunciações caluniosas, ameaças (…) que atingem a honorabilidade do
Supremo, de seus membros e familiares” foi logo acompanhado de temores de que a
iniciativa poderia levar a Corte a uma crise”.
“Ao decidir
que o próprio Supremo cumprirá este papel, numa interpretação também polêmica
do regimento interno da Corte, Dias Toffoli criou a situação esdrúxula de que a
Corte que investiga denunciará e julgará. Algo típico de regimes ditatoriais. O
certo é que confrontos dentro do STF e choques institucionais com a PGR são
negativos para todos, e logo quando devem chegar ao Judiciário demandas contra
reformas vitais para o país”, diz.
que o próprio Supremo cumprirá este papel, numa interpretação também polêmica
do regimento interno da Corte, Dias Toffoli criou a situação esdrúxula de que a
Corte que investiga denunciará e julgará. Algo típico de regimes ditatoriais. O
certo é que confrontos dentro do STF e choques institucionais com a PGR são
negativos para todos, e logo quando devem chegar ao Judiciário demandas contra
reformas vitais para o país”, diz.
“O
agravamento de tudo deu-se com a decisão tomada por Moraes de determinar que a
revista ‘Crusoé’ e o site ‘O Antagonista’ retirassem do ar a notícia de que
Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, identificara como o próprio Dias
Toffoli o ‘amigo do amigo do meu pai’, citado na Lava-Jato”, continua.
agravamento de tudo deu-se com a decisão tomada por Moraes de determinar que a
revista ‘Crusoé’ e o site ‘O Antagonista’ retirassem do ar a notícia de que
Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, identificara como o próprio Dias
Toffoli o ‘amigo do amigo do meu pai’, citado na Lava-Jato”, continua.
O jornal reforça
que Toffoli “já nomeou para conduzir o inquérito o ministro Alexandre de
Moraes, atropelando mais uma norma dos tribunais, a do sorteio de quem irá
presidir as investigações, para garantir isenção e independência, princípios
pétreos da Justiça”.
que Toffoli “já nomeou para conduzir o inquérito o ministro Alexandre de
Moraes, atropelando mais uma norma dos tribunais, a do sorteio de quem irá
presidir as investigações, para garantir isenção e independência, princípios
pétreos da Justiça”.
O Globo diz,
ainda, que o “ministro Marco Aurélio Mello, logo depois do anúncio de
Toffoli, se colocou contra a medida. Pois, por determinação constitucional,
cabe ao MP acusar e ao Judiciário, julgar”.
ainda, que o “ministro Marco Aurélio Mello, logo depois do anúncio de
Toffoli, se colocou contra a medida. Pois, por determinação constitucional,
cabe ao MP acusar e ao Judiciário, julgar”.
