Estados, municípios e indústrias já podem importar vacinas, declara ANVISA

Medida foi aprovada
pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ontem.

A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no dia de ontem,
quarta-feira (10) resolução que oficializa as regras para que estados, o
Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e
vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no
Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro.

 Os
medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para
tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade
sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3
concluídos ou com resultados provisórios.

Em
nota a ANVISA diz que:

 “Os medicamentos e vacinas importados devem
ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela
respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos
clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Além
disso, precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no
mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à
distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão,
China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia,
Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com
reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela
Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização
de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo
Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.”

Partindo
desse pressuposto, ficam os estados e municípios capacitados para comparem
vacinas e imunizarem os seus. Há que se perceber que até essa semana nenhuma
providência nesse sentido fora tomada pelo presidente da república, mas a
partir de segunda feira dia 8 as coisas começaram a mudar e já se fala em
compras de vacinas com liberação para compra direta pelos governadores e prefeitos, incluindo também as indústrias,  o que já era tentado por eles desde o ano passado sem sucesso e com a
imposição que apenas o governo federal podia distribuir as vacinas que sequer
providenciou comprar.

Parece
que a partir de segunda dia 8 o olhar para a pandemia vai mudar no Brasil e
quem sabe não consigamos receber vacinas na proporção considerada ideal e assim  consigamos melhorar a saúde e parar com o avanço das mortes.