Em acordo, caminhoneiros suspendem greve por 15 dias
Após uma reunião
de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os
ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo),
Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite
desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da
paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e
desabastecimento em todo o país.
de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os
ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo),
Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite
desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da
paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e
desabastecimento em todo o país.
Pelo texto do
acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o
final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos
manifestantes” os termos do acordo.
acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o
final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos
manifestantes” os termos do acordo.
Questionado se,
com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a
“qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.
com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a
“qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.
O ministro prevê
que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós
começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós
deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos
normalizados”, declarou.
que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós
começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós
deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos
normalizados”, declarou.
Ele mencionou a
dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos
supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos
vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.
dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos
supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos
vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.
O presidente da
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse
que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim
da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi
suficiente para eles ou não”, declarou.
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse
que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim
da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi
suficiente para eles ou não”, declarou.
Ele também disse
que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser
desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o
entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de
forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai
levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã [sexta-feira, 25] de
manhã”, afirmou.
que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser
desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o
entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de
forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai
levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã [sexta-feira, 25] de
manhã”, afirmou.
No Rio de
Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para
12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em
troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.
Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para
12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em
troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.
Os pontos do acordo
Pela proposta, o
governo federal assume os seguintes compromissos:
governo federal assume os seguintes compromissos:
reduzir a zero a
alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018,
sobre o óleo diesel;
alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018,
sobre o óleo diesel;
manter a redução
de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela
Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à
Petrobras;
de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela
Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à
Petrobras;
assegurar a
periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo
diesel na refinaria;
periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo
diesel na refinaria;
reeditar, no dia
1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte
remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada
trimestralmente;
1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte
remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada
trimestralmente;
promover gestão
junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio
sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio
sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
editar medida
provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas,
dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete,
para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores
autônomos;
provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas,
dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete,
para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores
autônomos;
não fazer a
reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário
de cargas;
reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário
de cargas;
requerer a
extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos
caminhoneiros;
extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos
caminhoneiros;
informar às
autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos
eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos
eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
manter com as
entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do
acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do
acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
buscar junto à
Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas
operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas
pela estatal;
Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas
operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas
pela estatal;
solicitar à
Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de
transporte rodoviário de carga.
Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de
transporte rodoviário de carga.
Caminhoneiros
Pelo texto da
proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a
“apresentar aos manifestantes” a proposta.
proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a
“apresentar aos manifestantes” a proposta.
“As
entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para
atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se
comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do
movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o
governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos
nesse termo”, diz o texto.
entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para
atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se
comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do
movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o
governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos
nesse termo”, diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram
a proposta de acordo:
a proposta de acordo:
Confederação
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
Confederação
Nacional do Transporte (CNT)
Nacional do Transporte (CNT)
Federação dos
Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
Sindicato dos
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Sindicato
Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Federação
Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região
Nordeste (Fecone)
Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região
Nordeste (Fecone)
Federação dos
Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
Federação dos
Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)
Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)
De acordo com o
ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas
não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas
não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
Embora a reunião
só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por
volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta
do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.
só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por
volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta
do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela
Petrobras na quarta-feira (23) será mantido por 30 dias. A estatal anunciou
redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela
Petrobras na quarta-feira (23) será mantido por 30 dias. A estatal anunciou
redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O preço ficará
fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras
está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela
União”, disse Guardia.
fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras
está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela
União”, disse Guardia.
O ministro
explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na
política de preço da Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na
política de preço da Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
Guardia afirmou
que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas
vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a
Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de
preço no diesel, sem reajuste.
que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas
vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a
Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de
preço no diesel, sem reajuste.
De acordo com o
ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera
a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide
ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o
governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.
ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera
a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide
ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o
governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.
“Só podemos
fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a
lei que vai reonerar os setores”, disse.
fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a
lei que vai reonerar os setores”, disse.
Projeto no Congresso
Sobre o projeto
que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018,
aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a
afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.
que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018,
aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a
afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.
A proposta
aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do
PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação
do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.
aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do
PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação
do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o impacto
nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas
do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12
bilhões.
nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas
do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12
bilhões.
Marun declarou
que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é
reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.
que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é
reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.
“No Senado, nós
estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em
alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse
aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o
preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.
estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em
alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse
aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o
preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/c/Z/rhV69vSiCVOCGZvAfqjQ/termo-de-acordo-1.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/8/o/Be95ABQNGrUZgXbqRAfQ/termo-de-acordo-2.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/L/v/3iOp6wTaA0wfxFOyBG9g/termo-de-acordo-3.jpeg)
