Diretora da FUNCEB faz palestra em Valença sobre o Marco Regulatório da Cultura, Pnab e novas exigências nos editais
Ontem Valença recebeu a visita da Diretora geral da Fundação Cultural da Bahia – FUNCEB, Drª Sara Prado que palestrou a convite de Márcio Santana no Theatro Municipal para cerca de 20 fazedores de cultura de Valença. Sara falou sobre os novos momentos culturais e as novas diretrizes para a cultura a partir da organização implementada pelo Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e pelo Marco Regulatório do fomento a cultura baseado no que ensinou a Lei Paulo Gustavo.
Drª Sara explicou didaticamente cada partição da LPG e os efeitos da Pandemia que obrigou o governo a olhar para a cultura de modo geral, criando mecanismos para atender os pequenos artistas e fazedores de cultura em de todas as classes dando oportunidade a estes de aprenderem a lidar com projetos e editais. Ela explicou que a LPG é um projeto voltado para o áudio visual porque foi realizado com as verbas do fundo setorial (do áudio visual), e que o regramento de inclusão explicito e obrigatório garantiu a inclusão de todas as etnias.
Prado fez uma fala importante sobre Gilberto Gil, o Ministro que a partir de 2005 criou o Plano Nacional de Cultura e foi o maior promovente da cultura no Brasil no sentido do entendimento do direito cultural e da criação de símbolos e regras para o trabalhador da cultura. A diretora também lembrou aos presentes que o presidente Lula teve como primeiro ato neste governo regulamentar a gestão do fomento cultural
Sobre os editais Sara falou sobre a diferença entre premiação e concorrência e disse que quem é premiado não presta conta dos gastos, porque a premiação é um reconhecimento ao trabalho do artista e ao ser assinado o Termo entre o agente cultural e o premiado já está fechada a prestação de contas.
Sobre a LPG Sara explicou que 70% do seu valor foi destinado ao interior para atender os mais vulneráveis, já a PNAB modalidade nova garantida pelo governo federal está com data para inscrição dos municípios até o dia 31 de julho e o município que não conseguir, não poderá receber os recursos, no caso de Valença, os agentes culturais podem ficar sossegados já está inscrita.
Sobre avaliação dos projetos nos editais, Prado explicou que os concorrentes têm o direito garantido pela lei fomento, de saberem suas pontuações e resumo sobre os pontos fracos do projeto para que eles possam melhorar, assim como os proponentes precisam prestar atenção nas metodologias dos projetos e fazer uma descrição bem explicada sobre o que será a sua realização e não esquecer de colocar um orçamento compatível com a proposta e o valor recebido. Segundo a Diretora, a PNAB também exigirá as cotas e a acessibilidade criadas pela LPG vinculadas ao orçamento.
Sara revelou que na PNAB nos próximos passos efetivados pelo Estado só serão necessário para o autor do projeto colocar, as cotas que serão: 50% para negros; 10% pessoas indígenas; 5% para PCDs e em caso de não preencher uma dessas modalidades, as vagas vazias só podem ser redistribuídas entre as demais cotas. A diretora finalizou informando sobre editais que funcionam o ano inteiro como o FazCultura e que no edital do Estado para a PNAB 20% dos recursos deve ser aplicado em espaços periféricos como zonas rurais e periferia.
Por Irene Dóres