Deputados derrubam veto ao uso obrigatório de máscara em escola e comércio; falta votação de senadores
Projeto
que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro;
partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso
passa a ser obrigatório.
Os
deputados decidiram nesta quarta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso
Nacional, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que
obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e
templos.
Por se
tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores,
prevista para a tarde desta quarta. A sessão é feita de forma remota. Se os senadores
confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a
ser obrigatório
O
projeto que previa o uso obrigatório foi aprovado em junho pelo Legislativo. Ao
sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas,
comércios e igrejas incluía “demais locais fechados em que haja reunião de
pessoas”, o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado
violação de domicílio (relembre no vídeo abaixo).
As
autoridades internacionais de saúde e os especialistas da área recomendam o uso
de máscara como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.
Houve
um acordo prévio entre os partidos, e o veto do presidente foi derrubado por
454 votos a 14 contrários (houve uma abstenção).
vetos
Durante
a sessão, também foram derrubados vetos ao projeto que estipula medidas de
proteção social para prevenção do contágio do novo coronavírus nos territórios
indígenas.
Insumos
para pandemia
Os
deputados derrubam, ainda, o veto a um dispositivo do projeto que trata da importação
de insumos para combate à pandemia.
O
ponto que havia sido vetado fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização excepcional e
temporariamente a importação de produtos sem registro.
da União
Os
deputados também derrubaram o veto a trechos do projeto que altera regras para
a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de
Roraima e Amapá.
Um
deles autorizava a transferência de terras federais ainda não georreferenciadas.
O georreferenciamento é uma ferramenta usada pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) para delimitar a localização do imóvel e,
assim, evitar a sobreposição entre terrenos. Informações do G1.