Codema na Câmara: trabalho sem apoio do Meio Ambiente e com responsabilidade
foi realizada, na Câmara uma sessão de Tribuna Livre com o CODEMA. Compareceram
a presidente do órgão Claudia Santos Silva e o vice-presidente o advogado Luis
Victor Massala para discutirem questões ambientais e modus de trabalho no
município. O convite para a apresentação do órgão partiu do vereador Cássio da Pesca,
a partir de discussões levantadas pelo vereador Diro Oiticica sobre a
implantação de uma usina de reciclagem em Valença e a retirada do depósito de
lixo na região do Orobó.
Os dirigentes
do CODEMA disseram uma discussão ampla e esclarecedora sobre as formas e
condições que o órgão possui para resolver problemas de licenças ambientais e a
parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. A presidente revelou que
não há diálogo com o secretário de Meio Ambiente que ele age sempre de forma
arrogante, sonega as informações e não interage de forma protocolar com o
CODEMA.
Sobre a
implantação da Usina de Reciclagem em Valença o vice-presidente disse que há
que ter muita cautela, pois de nada adianta se construir uma usina que não
produza os resultados adequados para o município e funcione como uma Usina de
brinquedo. Victor também citou que esse tipo de empreendimento vai captar para
Valença, o pior investimento da região, a entrada de lixo, quando Valença
merece receber outros investimentos mais saudáveis.
Massala
respondendo ao vereador Valdiro Oiticica sobre a tabela de multa do Estado explicou
que está não se aplica aos municípios que tem suas características e economias
próprias. De forma didática o vice-presidente falou que o município de Valença
precisa de tabela de cobrança de multa ambiental com impactos mínimos, dada as
condições econômicas dos pequenos e médios empresários
Claudia
Santos usou como exemplo um criador de tilápias que precisa de uma rede
especializada em pescas para ser registrada, e frisou que as licenças nem
sempre são feitas de acordo com o que preceitua o CODEMA. E afirma que quando chega
um processo emitido pela secretaria totalmente organizado, a liberação é
imediata. Contudo, quando aquele vem sem uma decisão e com problemas de
zoneamento de Meio Ambiente o CODEMA não consegue fazer mágica e fica até difícil
decidir de imediato, fato que para ela e gerar um certo desconforto.
Os
dirigentes do CODEMA falaram sobre impossibilidade de construções em áreas de APAS,
e revelaram que existe um percentual muito pequeno que pode ser utilizado para
construção dentro de uma área de proteção ambiental que é de apenas de 1% do total do terreno pelo proprietário, e
essa medida leva quase sempre a negação
do pedido e a manutenção da decisão negativa que chegue até órgão em forma de
recursos.
Na
Tribuna Livre de ontem ficou bastante evidente que é preciso haver uma parceria
entre CODEMA e Secretaria de Meio Ambiente assim como, que nem tudo que o
município pensa em fazer poderá ser possível se forem respeitados os critérios
ambientais e as leis que os regem.