Cobrança de zona Azul em Valença é suspensa pelo TCM da Bahia por falhas graves na lei

A cobrança de estacionamentos Zona Azul.e. Valença que deveria ter começado ontem dia 18, foi suspensa pelo TCM dos municípios por falhas graves na licitação e denúncias de falta de transparência. A apurar foi feita pela jornalista Raquel Franco no site Bahia.Ba

Para a imprensa que acompanha a Câmara municipal de Valença é normal ver projetos votados sem nenhuma discussão ou ponderação o sobre o assunto, se o projeto vem do executivo é votado sem qualquer pesquisa de viabilidade ou de responsabilidade financeira ou jurídica, apenas dois vereadores colocam os prós e os contras mas não são ouvidos pelos seus pares.

Neste projeto de Zona Azul, assim como em outros já votados, o vereador Ryan Costa questionou a falta da tabela de valores, a viabilidade do projeto e os locais onde seriam realizados os estacionamentos temporários, o vereador Lau de Lelo acompanhou o raciocínio do colega e alertou para, todavia, apesar de não serem ouvidos votaram no projeto.

Ao chegar no TCM foram constatados os erros grotescos do PL da Zona Azul, segundo apuração da Raquel Franco houve um apagão de informar e exigências excessivas:

“Entre os pontos mais críticos identificados pela relatoria do conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, destaca-se a omissão da quantidade de vagas que comporiam o sistema rotativo. Além disso, o tribunal verificou que a planilha financeira, essencial para a elaboração das propostas, estava em branco no material disponibilizado pela gestão do prefeito Marcos Medrado (PV).

Planilhas em branco é a ordem normal nos projetos de lei enviados para a Câmara de Valença pelo prefeito Marcos Medrado, e mesmo assim os vereadores aprovam tudo sem direito a vistas para quem se ousar a pedir. Em outro ponto da matéria a jornalista escreve sobre a:

“forma presencial injustificada n0pppa qual o gestor :

“… optou pela licitação presencial em detrimento da eletrônica sem apresentar motivação técnica, o que contraria a Lei nº 14.133/2021;”

Essa é uma prática usual do prefeito para todo projeto que visa arrecadar dinheiro dos munícipes para os cofres público de Valença.

Critério de julgamento inadequado: a adoção de “técnica e preço” para um serviço operacional e padronizado foi considerada sem fundamentação, o que poderia abrir margem para subjetivismos;

Essa é exatamente a prática de vários projetos como um que acabou de ser aprovado sob o nome Tapuya, que ontem muita incerteza, zero transparência e valores altos anunciados em falas de seguidores, mas nada descrito no PL, fato que gera incerteza e preocupação na população de Valença. Sobre isso a jornalista cita a:

“ Rigidez burocrática: exigência indevida de firma reconhecida em procurações e a falta de previsão para aceitação de documentos assinados digitalmente;”.

As votações na Câmara para os projetos do executivo, funcionam como se fosse uma ditadura, onde chega a ordem o pessoal baixa a cabeça sem direito discordância, e mesmo alguns edis que discordam acabam votando nobquenonprefeito mandou. Até às pessoas humilhadas e desconsideradas votam no que não acreditam. Sobre essas atitudes de submissão a jornalista cita o conselheiro Carlos da Silva que com autonomia:

“ ressaltou que a manutenção do certame com tais falhas estruturais representaria um risco às contas do município e à obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

O prefeito Marcos Medrado já foi citado sobre a decisão do TCM e tem 20 dias para recorrer, no entanto, se espera que ele tenha que apresentar planilha de valores e locais que serão utilizados como estacionamentos rotatórios em Valença.