Câmara recebe primeiro pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro

Jair
Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade e atentar contra a
saúde pública. Outros argumentos para a instalação do processo são discursos
contra o STF e incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia

247 –
Mais de 400 entidades da sociedade civil, além de personalidades públicas como
juristas, políticos e os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e
UP, entregam às 11h desta quinta-feira, 21, um pedido de impeachment de Jair
Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Ele é acusado de cometer crimes de
responsabilidade e atentar contra a saúde pública ao violar recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) – já estimulou e compareceu, por exemplo, a
manifestações de rua, enquanto, segundo autoridades médicas, aglomerações
aumentam a propagação do coronavírus.

Outros
argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de
responsabilidade são os discursos dele contra o Supremo Tribunal Federal, a
convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à
frente da Covid-19, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos
de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento
dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia,
além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra
a saúde pública.

A
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é uma das entidades que assinam o
pedido de impeachment. “Esta é uma iniciativa diferente de outros pedidos
de impeachment já realizados porque tem um peso político e social, uma vez que
reúne um amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da
juventude, além dos principais partidos de oposição no País”, disse a
Fenaj no Facebook.

Entre
as organizações que apoiam o pedido de afastamento dele estão o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação , Associação Brasileira de
Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de
Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional,
Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e
Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio
Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro,
José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

De
acordo com a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR),
“Bolsonaro não tem condições políticas, administrativas e humanas de
governar o Brasil. Briga com todo mundo o tempo inteiro e não protege o
povo”. “Tem de ser impedido”, afirmou.

Os
partidos de oposição, juristas e organizações sociais também acusam ainda
Bolsonaro de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais,
contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra
a segurança interna do país e contra a probidade administrativa. É o primeiro pedido
de impeachment suprapartidário e de amplos setores da sociedade brasileira e
não de apenas um partido ou parlamentar.