Câmara de vereadores realiza audiência pública sobre patrimônio e preservação em Valença
Segunda-feira (18.03) foi realizada uma uma audiência pública na Câmara de vereadores para falar sobre patrimônio e patrimonialização em Valença. O evento foi organizado por Adriano Pereira e João Barreto, com a participação de Bertolino Junior que abriu as portas da Câmara para receber os convidados.
Compareceram ao evento o presidente da Associação São Vicente de Paula, sr. Elízio Muniz, o professor Francisco Neto da AVELA, a representante do IPAC Luciana Mandelli, padre Marcos da Igreja Matriz, as professoras Patrícia do IFBA e Célia Pedrosa do IFbaiano; da UNEB foram palestrantes o professor Ivaldo Marciano especialista em patrimônio imaterial e Matheus Bezerra Diretor, os quais formaram a mesa de discussão. Na condução da conversa estiveram Adriano Pereira e Bertolino Junior, cerca de dez vereadores se fizeram presentes.
A discussão sobre patrimônio se iniciou com as duras críticas do sr Elízio Muniz à descaracterização dos imóveis antigos e o descaso do poder público para com os bens tombados, mostrando inclusive, que conseguiu com seus esforços organizar a irmandade São Vicente de Paula sem a colaboração do Poder Publico.
O professor Ivaldo da UNEB fez uma fala real e até dura, mas verdadeira sobre o que é patrimônio e descreveu o de Valença por sua importância histórica, contudo, reclamou da inexistência do conjunto de leis que rege a patrimonialização dos bens importantes materiais e imateriais, interrogando, inclusive, se há incentivos para tombamentos de imóveis no município.
O professor Ivaldo refletiu sobre a criminalização por parte da sociedade, do proprietário que derruba seu casarão para transformá-lo num estacionamento ou vendê-lo. E garantiu que um patrimônio só pode ser tombado se o proprietário e o povo entenderem que aquilo é um patrimônio. Afirmando que não se pode condenar alguém que vendeu seu patrimônio ou fazer juízo de valor sobre o ocorrido com o imóvel antigo que nem sempre é patrimônio histórico.
O professor Ivaldo deu uma aula muito esclarecedora sobre o que significa patrimônio e quando um imóvel, um lugar ou uma prática social pode se transformar em patrimônio histórico e cultural, no caso o objeto a ser tombado deve estar associado à memória e a história de um lugar representando acontecimentos e práticas que incluam a população . Para o professor algumas pessoas se desfazem dos bens por questão de sobrevivência. Segundo Ivaldo o patrimônio não se mantém porque é belo ou pelo juízo de valor, um bem tombado precisa de recursos e não havendo leis que isentem os imóveis de impostos não se pode condenar quem os venda.
A professora Prof. Patrícia do IFba revelou que a instituição tem cursos ligados a patrimônio e que as pessoas de Valença podem e devem se aprimorar no assunto estudando no IFba e aprendendo a valorizar os patrimônios de Valença e do Brasil. A professora Célia Pedrosa do IFbaiano lamentou destruição dos bens antigos e a falta de políticas públicas direcionadas ao patrimônio histórico e artístico. A jornalista e vice-presidente do Conselho de Cultura Irene Dóres fez uma pequena participação e solicitou do presidente da Câmara a inclusão de diretrizes como as existentes na leis de tombamento nacional e estadual, na lei de patrimônio existente em Valença, para que garanta o fortalecimento de tombamentos de imóveis ou receitas (patrimônio imaterial) e suas sustentabilidades no município. O politico, advogado e ativista cultural Zé da Hora disse no plenário que gosta mesmo é atuar em favor do patrimônio, por isso prefere entrar com ações diretas na justiça em busca da preservação e garantia dos patrimônios históricos e culturais em pé.
Durante a audiência pública foi formada uma comissão para tratar da organização dos patrimônios em Valença bem como da lei de tombamento. Agora é esperar que a comissão se reúna e seja capaz de criar metodologias legais para proteger o patrimônio municipal sem retaliações a nenhum componente da equipe.
por Irene Dóres
