Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade”
Representação
afirma que o presidente “incita o genocídio e promove ataques sistemáticos
contra os povos indígenas do Brasil”
afirma que o presidente “incita o genocídio e promove ataques sistemáticos
contra os povos indígenas do Brasil”
O
presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na última quarta-feira ao Tribunal
Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, por “incitar o
genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”.
O TPI ainda avaliará se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de
investigação.
presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na última quarta-feira ao Tribunal
Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, por “incitar o
genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”.
O TPI ainda avaliará se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de
investigação.
Trata-se
de uma representação movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu), grupo de advogados que atua de forma pro bono em casos de interesse
público desde 2012, e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e
notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.
de uma representação movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu), grupo de advogados que atua de forma pro bono em casos de interesse
público desde 2012, e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e
notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.
A
denúncia dá ênfase a “estímulos” e “omissões” do atual governo que resultam na
destruição da floresta Amazônica e ataques a povos tradicionais. O comunicado
ao TPI afirma que “os incêndios, que ainda se perpetuam na região
[Amazônica], geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão.
Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa —
frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários,
grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais
atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e
vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”.
denúncia dá ênfase a “estímulos” e “omissões” do atual governo que resultam na
destruição da floresta Amazônica e ataques a povos tradicionais. O comunicado
ao TPI afirma que “os incêndios, que ainda se perpetuam na região
[Amazônica], geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão.
Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa —
frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários,
grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais
atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e
vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”.
Há
menção especial ao episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”, em 10 de
agosto de 2019 – uma mobilização feita por WhatsApp para produzir incêndios
simultâneos em diversos pontos da Amazônia como forma de chamar a atenção. O
episódio cita o caso como exemplo de efeito da postura de estímulo e omissão
estatal do governo nesta área.
menção especial ao episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”, em 10 de
agosto de 2019 – uma mobilização feita por WhatsApp para produzir incêndios
simultâneos em diversos pontos da Amazônia como forma de chamar a atenção. O
episódio cita o caso como exemplo de efeito da postura de estímulo e omissão
estatal do governo nesta área.
Representantes
das duas entidades anunciaram que irão conceder entrevista coletiva nesta
quinta-feira, em São Paulo, para falar sobre a denúncia.
das duas entidades anunciaram que irão conceder entrevista coletiva nesta
quinta-feira, em São Paulo, para falar sobre a denúncia.
Os
signatários da petição contra Bolsonaro são as advogadas Eloísa Machado
(professora da FGV Direito SP), Juliana Vieira dos Santos e Amelie Robine,
todas do CADHu. Por parte da Comissão Arns, assinam os ex-ministros da Justiça
José Carlos Dias e José Gregori; os advogados Antônio Carlos Mariz de Oliveira
e Belisário dos Santos; e os professores Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder
Comparato.
