Bolsonaro age como advogado dos empresários e os conduz ao STF para pedir redução de medidas restritivas

Visita
não estava marcada. A Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar
rol de serviços essenciais. Presidente do STF sugeriu ação coordenada de União,
estados e municípios.

O
presidente Jair Bolsonaro atravessou a pé nesta quinta-feira (7) a Praça dos
Três Poderes, em Brasília, para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF)
acompanhado de ministros e um grupo de empresários.

Em uma
visita que não estava previamente agendada, Bolsonaro se reuniu com o
presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas
restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

No
encontro, Toffoli disse que a pandemia do coronavírus exigiu medidas
restritivas, como o isolamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde,
entre as quais a Organização Mundial de Saúde (OMS). Toffoli também sugeriu que
as ações sejam coordenadas entre União, estados e municípios.

O STF
já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para decidir quais
medidas adotar no enfrentamento da pandemia.

A ida
do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela
Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o
encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na
agenda do ministro.

Segundo
informou o Blog do Camarotti, integrantes do STF consideraram que o movimento
improvisado do presidente foi uma tentativa de constranger e dividir com o
tribunal o ônus dos efeitos da pandemia do coronavírus.

Bolsonaro
permaneceu no STF por cerca de 50 minutos. No encontro, disse que assinou um
decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia
do novo coronavírus.

Isolamento
x economia

Em
todo o mundo, países que adotaram medidas de isolamento mais rigorosas
conseguiram evitar uma disparada dos casos de covid-19, a doença provocada pelo
coronavírus. Em países onde as medidas demoraram mais para serem adotadas, como
Itália e Estados Unidos, o número de casos e de mortes é bem maior.

 Apesar
das afirmações de Bolsonaro, muitos setores da indústria brasileira não
pararam, como construção civil, energia e alimentação, por exemplo,
considerados essenciais.

Discurso

Durante
o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede
social.

Em um
breve discurso na reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo
coronavírus levou “aflições” a empresários em razão do desemprego e
da economia “não mais funcionar”.

Ainda
no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus
“não pode ser mais danoso que a própria doença”.

O
presidente tem comparado o Brasil a um paciente com “duas doenças”,
que, na opinião dele, são na saúde e na economia.

“O
objetivo da nossa vinda aqui – nós sabemos do problema do vírus, que devemos
ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco
– mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários
trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não
mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso
que a própria doença”, declarou.

Toffoli

Também
no encontro, Toffoli afirmou que, na interpretação dele, governo e empresários
levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade
econômica.

O
ministro também disse que é preciso coordenação nessa tarefa, por meio do
governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios.

“Penso
que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós
possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo às ruas, já
está chegando a uma situação em que as pessoas querem sair. Uma saída
coordenada é fundamental, coordenação com estados e municípios”, afirmou o
ministro.

Toffoli
lembrou que a Constituição define competências para União, estados e
municípios, o que foi seguido pelo STF ao decidir que governadores e prefeitos
também têm a prerrogativa de tomar medidas de isolamento e restrições de
atividades durante a pandemia.

“Temos
uma Constituição que garante competências especificas para entes e foi isso que
o STF decidiu, mas sempre respeitando competência da União, nacionais, de
orientação nas atividades essenciais, de transporte, produção. Penso que essa
coordenação é fundamental para esse tipo de planejamento neste momento
difícil”, disse Toffoli.

Segundo
o ministro, desde 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS)
declarou a pandemia do novo coronavírus, o Brasil “conseguiu conduzir muito bem
essa situação”.

Para o
presidente do STF, ministérios, Congresso e Sistema Único de Saúde (SUS)
realizaram seus trabalhos, o que deve ser valorizado.

Travessia
a pé

Na
visita improvisada ao STF, o presidente estava acompanhado de empresários e
ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Fernando
Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes (Economia). Antes de entrar no STF,
Guedes disse que o presidente faria uma “visita de cortesia”.

Parlamentares
também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes
(PSL-RJ).

O
presidente estava com máscara e a maioria das pessoas que o acompanhava também,
mas algumas, não.

Os
empresários que acompanharam o presidente eram de setores como construção
civil, calçados, fármaco e químico.

‘Morte
de CNPJ’

Após
o encontro de Bolsonaro com Toffoli, alguns representantes da indústria
disseram que há risco de “morte de CNPJ”, já que a indústria, segundo
eles, funciona com capacidade ociosa e não sabe se terá condições de competir
após o final dos programas de socorro do governo federal.

Presidente-executivo
do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, que representa 13
setores, Marco Polo de Mello Lopes afirmou na saída do STF que apresentou uma
“fotografia” da situação da indústria.

Mello
afirmou que os segmentos representam 45% do Produto Interno Bruto (PIB) da
indústria e defendeu a flexibilização das restrições impostas por estados e
municípios.

Segundo
ele, a indústria não paralisou as atividades durante a pandemia, mas a demanda
caiu devido às restrições que atingiram diversas atividades.

De
acordo com Mello, em abril houve queda de vendas de 50% em relação a março, e a
indústria opera de maneira geral com 60% de ociosidade. Para ele, a indústria
está na “UTI”.

Em uma
rede social, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
Felipe Santa Cruz, criticou a fala dos empresários.

“A
população não pode mais cair em provocações que opõem dois valores e colocam o
brasileiro para brigar. Raciocínios pobres, argumentos rasos, metáforas
incabíveis. CNPJ na UTI? Já são mais de 8 mil CPFs perdidos, sem chance de
recuperação! Não validemos este debate lunático”, afirmou.